15 de julho de 2020
A juíza da 20ª Vara Cível de Brasília deferiu pedido de estudante para obrigar o Centro de Ensino Tecnológico de Brasília - CETEB [ Leia mais... ]
15 de julho de 2020
A reclamada não apresentou argumentos ou provas para se desincumbir da obrigação de indenizar. A 1ª Turma Recursal dos Juiz [ Leia mais... ]
15 de julho de 2020
A decisão é da juíza da 2ª Vara Cível de Vitória. Um aluno do curso de Medicina de uma faculdade particular de Vitória, que [ Leia mais... ]
15 de julho de 2020
Perfil no Facebook foi excluído por informações ofensivas. Em caráter liminar, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) [ Leia mais... ]
15 de julho de 2020
Em sentença proferida pela juíza titular da 16ª Vara Cível da Capital, Mariel Cavalin dos Santos, foi concedido o direito a indeni [ Leia mais... ]
15 de julho de 2020
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso da Cliden Clínica Dentária, de Belo Horizonte, que foi condenada a inde [ Leia mais... ]
15 de julho de 2020
O Estado de Goiás foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 300 mil reais a esposa e os dois filhos do servidor Seb [ Leia mais... ]
15 de julho de 2020
A concessionária que administra a rodovia MG-050 vai ter que indenizar um homem que colidiu com um banheiro químico caído na pista [ Leia mais... ]
15 de julho de 2020
Estabelecimento terá que adequar limite de ruído ao previsto em lei. Vizinha de bar que colocava som mais alto do que o permitido [ Leia mais... ]
15 de julho de 2020
Um lavador de carros não conseguiu reverter uma decisão da 1ª Vara do Trabalho de Rio Verde que havia negado o vínculo empregatíci [ Leia mais... ]