Notícias
STJ: São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários
15 de julho de 2020
??A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de [ Leia mais... ]
TST: Cláusula de seguro que exclui doenças profissionais afasta indenização a metalúrgico
15 de julho de 2020
A previsão contratual foi considerada válida em todas as instâncias. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho consid [ Leia mais... ]
TST: Agente receberá diferenças por falta de alternância em critérios de promoção
15 de julho de 2020
O plano da Fundação Casa/SP não previa promoções alternadas por antiguidade e merecimento. A Fundação Centro de Atendimento [ Leia mais... ]
TRF1 Indefe pedido de suspensão de contratos firmados entre holding de academias de ginástica e concessionárias de energia elétrica
15 de julho de 2020
O desembargador federal João Batista Moreira, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), indeferiu o pedido de [ Leia mais... ]
TRF1 atende a pedido do CRC-MG e autoriza nova tentativa de penhora via BacenJud para quitar débitos de filiado
15 de julho de 2020
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) autorizou o bloqueio de valores, via sistema BacenJud, para pagamento de déb [ Leia mais... ]
TRF3: Infraero e companhia aérea devem pagar R$ 500 mil de danos morais por acidente com passageiro cadeirante
15 de julho de 2020
Após queda de veículo no aeroporto de Congonhas, homem passou três anos em coma e faleceu. A Sexta Turma do Tribunal Region [ Leia mais... ]
TRF4: Registro em Conselho Regional de Nutricionistas não pode ser exigido de creche, pré-escola e escola de ensino fundamental
15 de julho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu a falta de obrigatoriedade da a [ Leia mais... ]
TRF4: Idoso com doenças incapacitantes obtém na Justiça o direito de receber adicional de 25% no pagamento da aposentadoria
15 de julho de 2020
Um idoso de 61 anos, residente no município de Braga (RS), que necessita do auxílio perman [ Leia mais... ]
JF/SP: Caixa é condenada a pagar pensão à viúva cujo marido faleceu em assalto à agência bancária
15 de julho de 2020
A 2ª Vara Federal de Jundiaí/SP condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de pensão mensal, no valor de um salário mín [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Vara de Execuções Penais do DF indefere prisão domiciliar coletiva: infectados com o coronavírus são 1,87% dos detentos
15 de julho de 2020
A juíza da Vara de Execuções Penais do DF indeferiu pedido de caráter coletivo formulado p [ Leia mais... ]