Notícias
TJ/MA: Empresa de transporte aéreo é condenada a indenizar passageira por sumiço de bagagem
10 de abril de 2026
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/M [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa é condenada a indenizar por danos morais empregado que sofreu perda visual
10 de abril de 2026
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa fabricante de eletrodomésticos a indenizar em R$ 7 [ Leia mais... ]
TRT/RS: Relação afetiva e ausência de requisitos legais afastam vínculo de emprego como doméstica e cuidadora
10 de abril de 2026
Resumo: Mulher requereu reconhecimento de vínculo de emprego como doméstica e como cu [ Leia mais... ]
TJ/MT: Plano de saúde tem valores bloqueados por atrasar terapia de criança com Síndrome de "Guillain-Barré"
10 de abril de 2026
Resumo: Operadora de plano de saúde teve valores bloqueados após demorar meses para c [ Leia mais... ]
TJ/TO: Justiça reconhece a invisibilidade do trabalho feminino no campo e concede aposentadoria a trabalhadora rural
10 de abril de 2026
Em sentença que destaca a necessidade de atenção às desigualdades de gênero no meio rural, [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa é condenada por pagar remuneração inferior a empregado com deficiência
10 de abril de 2026
Resumo: Trabalhador com deficiência recebia remuneração inferior a colegas que exerci [ Leia mais... ]
STF determina que PMDF declare perda de cargo de oficiais condenados pelos atos de 8 de janeiro
09 de abril de 2026
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não há controvérsia constitucional quanto à perda [ Leia mais... ]
STJ rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal
09 de abril de 2026
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um relatório produzido po [ Leia mais... ]
STJ: Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho
09 de abril de 2026
Em julgamento finalizado nesta terça-feira (7), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TRF1: Administração pode escolher tarifa de transporte intermunicipal para basear pagamento de auxílio-transporte limitado à categoria convencional menos onerosa
09 de abril de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou [ Leia mais... ]