Notícias
TJ/SC: Falta de esclarecimento sobre óbito de feto resulta em dano moral contra hospital
19 de novembro de 2025
Liberada sem orientações adequadas, gestante enfrentou expulsão do feto natimorto em circunstâncias traumáticas. A 8ª Câmar [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado é condenado a arcar com cirurgia para tratamento de polipose nasal
19 de novembro de 2025
A Justiça potiguar atendeu ao pedido de uma paciente que sofre de polipose nasal e aguardava um [ Leia mais... ]
STJ mantém indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editora
18 de novembro de 2025
O autor de uma obra literária, artística ou científica, na condição de titular dos direitos morais sobre sua criação, tem o direit [ Leia mais... ]
TST: Bancária reintegrada em caso de etarismo não consegue reverter nova dispensa
18 de novembro de 2025
Para SDI-2, segunda dispensa não pode ser discutida em mandado de segurança. A Subs [ Leia mais... ]
TRT/MT: Desconsideração da personalidade jurídica em empresa em recuperação judicial somente é cabível quando houver comprovação de descumprimento do plano de reestruturação
18 de novembro de 2025
A instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) em caso de [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça nega pedido de indenização por “marketing de emboscada” a patrocinadora de festival
18 de novembro de 2025
Exclusividade em área pública é indevida. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça valida doação feita há 52 anos e nega anulação pedida por herdeiros
18 de novembro de 2025
Transferência não configurou doação inoficiosa nem adiantamento de legítima, pois o valor [ Leia mais... ]
TRT/SP: Transtorno de pânico justifica falta de trabalhador à audiência
18 de novembro de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acolheu recurso de trabalhador e decretou nulidade de sentença por negat [ Leia mais... ]
TJ/MS: Movida Locação de Veículos SA. indenizará casal após autuação por veículo em mau estado
18 de novembro de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou, por unanimidade, os recursos apresentados por ambas as parte [ Leia mais... ]
TJ/SP reconhece usucapião em imóvel com área total de 280 m² a dois casais
18 de novembro de 2025
Posse não fere limitação imposta pela legislação. A 4ª Câmara de Direito Privado do [ Leia mais... ]