Notícias
TRF4 reconhece decadência de direito e nega revisão de benefício de pensão por morte
20 de julho de 2020
Todos os benefícios previdenciários concedidos antes da publicação da Medida Provisória (MP) 1.596-14 possuem período de prazo dec [ Leia mais... ]
TRF5: ANS não precisa incluir exames sorológicos IGM e IGG no rol de coberturas dos planos de saúde
20 de julho de 2020
Resolução nº 453/2020 da própria Agência já define o exame PCR como procedimento obrigatório. Decisão monocrática do juiz f [ Leia mais... ]
TRT/GO: Amizade íntima pode ser comprovada por fotos e mensagens em redes sociais
20 de julho de 2020
A amizade íntima comprovada por meio de fotos e mensagens que denotem um grau mais elevado [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça condena Lojas Americanas a indenizar em R$ 15 mil uma adolescente que foi constrangida pela acusação não comprovada de furtar uma caixa de chocolates
20 de julho de 2020
Segurança da loja seguiu a adolescente e a levou a uma sala reservada, onde esta comprovou que o produto que estava em seu porte h [ Leia mais... ]
TRT/MG: Tratorista receberá R$ 1 milhão de indenização após acidente de trabalho que lesionou a medula espinhal
20 de julho de 2020
Um empresário do ramo de agropecuária da região de Patos de Minas terá que pagar cerca de R$ 1 milhão de indenização, por danos ma [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Juiz afasta carência para atendimento emergencial por planos de saúde
20 de julho de 2020
O juiz titular da 15a Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal e determinou que [ Leia mais... ]
TRT/RN: Motorista vítima de assaltos constantes será indenizado por desenvolver transtornos psicológicos
20 de julho de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu a relação entre a depressão e ansiedade de um [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Bradesco Saúde é condenado por recusar cobertura de exames emergenciais
20 de julho de 2020
O Bradesco Saúde foi condenado a pagar o valor referente ao tratamento de uma paciente durante o período de carência do contrato e [ Leia mais... ]
TRT/SC: Decisão concede benefício da justiça gratuita ao Figueirense Futebol Clube
20 de julho de 2020
A Justiça do Trabalho de SC acolheu um pedido do Figueirense Futebol Clube e concedeu ao time catarinense o benefício da justiça g [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Baradesco terá que indenizar cliente por cobrança abusiva de parcela em atraso
20 de julho de 2020
O Banco Bradesco Financiamentos foi condenado a indenizar uma consumidora por realizar cobrança de uma parcela em atraso de forma [ Leia mais... ]