23 de julho de 2020
A autora da ação vendeu um perfume, mas o pagamento foi cancelado posteriormente. O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e d [ Leia mais... ]
23 de julho de 2020
Sentença proferida pelo juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Juliano Rodrigues Valentim, julgou procedente ação declarat [ Leia mais... ]
22 de julho de 2020
Por Leonardo Moraes, Administrador de empresas, pós-graduado em marketing e vendas, consultor espe [ Leia mais... ]
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22 de julho de 2020
Ao deferir pedido do Estado de Alagoas, o ministro Dias Toffoli seguiu decisão semelhante referente ao Estado de São Paulo. [ Leia mais... ]
22 de julho de 2020
A decisão, no entanto, garante que os valores sejam pagos até serem absorvidos por aumentos futuros. Por maioria de votos, [ Leia mais... ]
22 de julho de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma operado [ Leia mais... ]
22 de julho de 2020
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu prisão domiciliar a uma vendedora presa prev [ Leia mais... ]
22 de julho de 2020
?Em decisão liminar, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, substituiu pelo regime d [ Leia mais... ]
22 de julho de 2020
Não foi comprovada a recusa do empregado de voltar ao trabalho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou [ Leia mais... ]