Notícias
TJ/DFT mantém condenação do Distrito Federal por intoxicação de aluno em escola pública
19 de novembro de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, sentença que conde [ Leia mais... ]
TRT/PE mantém indenização substitutiva ao seguro-desemprego
19 de novembro de 2025
A Justiça do Trabalho de Pernambuco reconheceu o vínculo empregatício de um trabalhador rural que cuidava do gado em uma fazenda d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condomínio é condenado por acidente em brinquedoteca
19 de novembro de 2025
O Condomínio Tagua Life Center foi condenado a indenizar moradora que sofreu acidente quan [ Leia mais... ]
TRT/SP Afasta justa causa de faxineira que pedia presentes para idosos em casa de acolhimento
19 de novembro de 2025
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido da empresa, uma instituição de acolhimento de idosos, e [ Leia mais... ]
TJ/MG: Criança com autismo e transtornos deve receber professor de apoio
19 de novembro de 2025
TJ confirmou decisão da Comarca de Sete Lagoas que obrigou o Estado a disponibilizar educador em classe. A 1ª Câmara Cível do T [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa deve indenizar representante de Lages por comissões atrasadas
19 de novembro de 2025
Decisão apontou que inadimplência constitui justa causa para rescisão indireta de contrato. A 1ª Câmara de Direito Comercia [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal indenizará agente que sofreu acidente durante serviço voluntário
19 de novembro de 2025
O Distrito Federal foi condenado a indenizar servidor que sofreu acidente durante exercício de serviço voluntário gratificado. O j [ Leia mais... ]
TJ/MT: Passageira menor de idade será indenizada por atraso de 9 horas em voo da TAM
19 de novembro de 2025
Uma passageira menor de idade deverá receber indenização por danos morais após enfrentar um atraso de nove horas em um voo domésti [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO reconhece assédio moral e dispensa discriminatória de trabalhadora que foi vítima de ofensas e misoginia
19 de novembro de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu, por unanimidade, a ocorrência de assédio mora [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa é condenada após não entregar produtos para decoração de casa comprados pela internet
19 de novembro de 2025
Uma empresa especializada em produtos de decoração e artigos para casa foi condenada a pagar in [ Leia mais... ]