Notícias
TST reconhece que sindicato pode ajuizar dissídio coletivo se houver recusa arbitrária em negociar
19 de novembro de 2025
Requisito do comum acordo pode ser superado em caso de ausência reiterada ou abandono imotivado das negociações. Resumo: [ Leia mais... ]
TST mantém indenização à mãe de trabalhador rural morto em explosão de fogos de artifício
19 de novembro de 2025
Artefatos eram usados para espantar animais em plantações de mandioca. Resumo: [ Leia mais... ]
Conselho da Justiça Federal fixa tese sobre responsabilidade das instituições financeiras em fraudes via Pix
19 de novembro de 2025
O pedido de uniformização foi julgado pelo Colegiado na sessão de 12 de novembro. E [ Leia mais... ]
TRF4: Julgamento com perspectiva de gênero garante aposentadoria por idade para trabalhadora rural
19 de novembro de 2025
A 2ª Vara Federal de Guarapuava/PR determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (I [ Leia mais... ]
TRF6 reafirma liberdade religiosa e autonomia da vontade de paciente Testemunha de Jeová
19 de novembro de 2025
O juiz federal convocado Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, atuando em auxílio à terceira [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve liberar carta de crédito de consórcio imobiliário a filhos de beneficiário falecido
19 de novembro de 2025
Sentença seguiu entendimento do STJ. A 1ª Vara Federal de Taubaté/SP condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) e a Caixa Consó [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado é condenado por cobrança irregular de IPVA e licenciamento de veículo
19 de novembro de 2025
O Estado do Rio [ Leia mais... ]
TRT/MG: Pastor obrigado a fazer vasectomia em BH receberá indenização de R$ 95 mil
19 de novembro de 2025
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de [ Leia mais... ]
TJ/MT: Consumidor será indenizado após perder número antigo de celular em erro de portabilidade
19 de novembro de 2025
Um homem será indenizado por danos morais após perder sua linha telefônica durante um processo de portabilidade que não foi conclu [ Leia mais... ]
TJ/GO determina afastamento imediato de professor após agressão contra aluno
19 de novembro de 2025
A juíza Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira, titular da Vara da Infância e Juvent [ Leia mais... ]