Notícias
TRT/SP: "Freelance" acidentado na empresa é indenizado em R$ 30 mil por danos morais e estéticos, além de pensão vitalícia
30 de julho de 2020
A 2ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Tubos Oliveira Ltda. a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais, R$ 10 mil por dan [ Leia mais... ]
TRT/RN: Petrobras não pode transferir empregado com mãe idosa em meio à pandemia
30 de julho de 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve uma decisão do primeiro grau da Justiça do Trabalho impedindo que a [ Leia mais... ]
TJ/PB: Suposto erro em exame de gravidez não gera dano moral
30 de julho de 2020
"Não há como condenar o laboratório em danos morais por ter dado resultado negativo de exa [ Leia mais... ]
TRT/SP: Juntada de controle de ponto pela empresa afasta reconhecimento de exercício de cargo de confiança
30 de julho de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu o vínculo celetista de um diretor de arte que trabalha [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente negativada tem pedido de indenização negado
30 de julho de 2020
A autora da ação teria tido o nome inscrito no cadastro de proteção ao crédito devido a outra dívida. ?A juíza do 1º Juizad [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco BMG é condenado por descontos indevidos em proventos de aposentado
30 de julho de 2020
O Banco BMG S/A foi condenado a pagar a quantia de R$ 3 mil de indenização por danos morais em favor de um aposentado, em razão do [ Leia mais... ]
TJ/ES: Passageira que caiu de ônibus em alta velocidade deve ser indenizada por danos morais
30 de julho de 2020
A decisão é do juiz da 6ª Vara Cível da Serra. Uma empresa de transporte deve indenizar uma passageira que foi projetada pa [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado terá que indenizar empresa após ter micro-ônibus incendiado por ordem de presidiários
30 de julho de 2020
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar i [ Leia mais... ]
TJ/MS: Empréstimo regularmente efetuado por financeira não pode ser declarado ilegal
30 de julho de 2020
Sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou improcedente a ação proposta em face de uma instituição financeira, [ Leia mais... ]
TJ/PB: Uber é condenada a indenizar motorista que foi desligado de forma indevida
30 de julho de 2020
A empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda. foi condenada a pagar a quantia de R$ 7 mil, a título de danos morais, em favor de um mo [ Leia mais... ]