Notícias
TRT/MG: Grupo empresarial indenizará filha de “chapa” que morreu ao cair da carroceria de caminhão
31 de julho de 2020
A juíza Juliana Campos Ferro Lage, titular da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni, condenou uma distribuidora de arroz e uma transpo [ Leia mais... ]
TJ/SC: Estado indenizará em R$ 150 mil família de detento assassinado no interior de presídio
31 de julho de 2020
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença que condenou o Estado ao pagamento de R$ 150 mil em benef [ Leia mais... ]
Opening Bank, fintech, inovação e segurança Jurídica
30 de julho de 2020
Por André Parente é advogado especialista em Direito Digital , sócio do escritório Abreu & Par [ Leia mais... ]
STF mantém prisão de denunciados por 24 mortes em desabamento de prédios na Muzema (RJ)
30 de julho de 2020
Segundo o MP-RJ, os prédios, com mais de cinco andares, foram construídos sem autorização da Prefeitura do Rio de Janeiro. [ Leia mais... ]
STJ: Justiça estadual deve decidir sobre salvo-conduto para plantio e porte de maconha para uso medicinal
30 de julho de 2020
De acordo com a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a competência para julgar pedido de habeas corpus preventivo [ Leia mais... ]
STJ: Créditos de fiança bancária gerados após o pedido de recuperação judicial não se sujeitam ao processo
30 de julho de 2020
A celebração do contrato de fiança não pode ser confundida com a existência do crédito em si, pois o negócio jurídico (fiança) exi [ Leia mais... ]
STJ: Ação para reembolso de despesas médico-hospitalares por plano de saúde prescreve em dez anos
30 de julho de 2020
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é de dez anos o prazo pr [ Leia mais... ]
TST: Demitida por faltas injustificadas, auxiliar de limpeza não receberá férias proporcionais
30 de julho de 2020
A parcela somente é devida nos casos de dispensa imotivada. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a M. Di [ Leia mais... ]
TST: Contato com cimento não garante adicional de insalubridade a pedreiro
30 de julho de 2020
A atividade não está relacionada como insalubre nas normas regulamentadoras. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Traba [ Leia mais... ]
TRF1: O uso de tornozeleira eletrônica em substituição à prisão preventiva não caracteriza constrangimento ilegal
30 de julho de 2020
Após conseguir o benefício da liberdade provisória por aceitar as condições propostas pelo [ Leia mais... ]