Notícias
TJ/DFT: Homicídio culposo na condução de veículo: legislação afasta decreto de prisão preventiva
01 de agosto de 2020
Tendo em vista que a legislação brasileira qualifica como culposo o homicídio na condução de veículo automotor em virtude de embri [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia de Saneamento é condenada por suspensão indevida no fornecimento de água
01 de agosto de 2020
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB foi condenada a indenizar um consumidor após cortar, de forma inde [ Leia mais... ]
Você deixa dinheiro na mesa toda vez que cai nessas 3 armadilhas
31 de julho de 2020
Por Leonardo Moraes, Administrador de empresas, pós-graduado em marketing e vendas, consultor espe [ Leia mais... ]
STF: Incidência cumulativa do PIS sobre faturamento de prestadoras de serviços ainda é constitucional
31 de julho de 2020
Embora as leis que tratem de matéria estejam em processo de inconstitucionalização, o modelo instituído por elas ainda é válido. [ Leia mais... ]
STJ: Sem indícios de ofensa a interesse da União, cabe à Justiça estadual julgar caso de pirâmide financeira
31 de julho de 2020
Por não haver indicação de evasão de divisas ou lavagem de dinheiro em detrimento dos interesses da União, a Terceira Seção do Sup [ Leia mais... ]
STJ: Honorários advocatícios podem ser executados na Vara da Infância e da Juventude
31 de julho de 2020
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial d [ Leia mais... ]
STJ: Atropelamento por ônibus é acidente de consumo mesmo não havendo vítimas entre os passageiros
31 de julho de 2020
????Com a aplicação do conceito ampliado de consumidor estabelecido no artigo 17 do Código [ Leia mais... ]
TST: Reconhecimento de vínculo de terceirizado por auditor fiscal do trabalho não tem validade
31 de julho de 2020
Para a 4ª Turma, a situação não se amolda à típica atuação do Ministério do Trabalho. A Quarta Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
TST Mantém autorização de trabalho nos feriados durante a pandemia em rede de supermercado
31 de julho de 2020
A decisão leva em conta a essencialidade da atividade. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu liminar para [ Leia mais... ]
TRF1: A União não deve pagar honorários de sucumbência em ação que se originou de erro do contribuinte em declaração de tributo federal
31 de julho de 2020
Não havendo como atribuir à União responsabilidade peIa inscrição em dívida ativa de crédito tributário, objeto de embargos à exec [ Leia mais... ]