Notícias
TJ/RN: Mulher é condenada por lesão corporal causada após discussão sobre sumiço de dinheiro
21 de novembro de 2025
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assú/RN condenou uma mulher a três meses de detenção, em regime aberto, por lesã [ Leia mais... ]
TRT/MT: Família consegue na Justiça cobertura de cirurgia urgente negada pela Unimed
21 de novembro de 2025
Uma criança portadora de osteonecrose e osteoartrose bilateral de quadril conseguiu uma decisão favorável no Tribunal de Justiça d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado é condenado a indenizar casal por falha em atendimento médico que resultou em óbito fetal
21 de novembro de 2025
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Leia mais... ]
TJ/MG: Criança que sofreu acidente em escola será indenizada
21 de novembro de 2025
Estudante de 8 anos foi atingido no rosto por telha em Santa Luzia. Um estudante deve ser indenizado pelo Município de Sant [ Leia mais... ]
TJ/PE: Cuidadora que ignorou criança por 12 minutos enquanto mexia no celular é condenada a 10 anos por morte
21 de novembro de 2025
A Justiça de Pernambuco condenou a coordenadora do Hotelzinho Menino Jesus, em Belo Jardim [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça mantém validade de citação por edital e penhora de valores em processo de cobrança
21 de novembro de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou a decisão que considerou válida a citação por edital e manteve o bloqueio de [ Leia mais... ]
TJ/PB Justiça condena Faculdade por danos morais coletivos ao cancelar curso
21 de novembro de 2025
A 2ª Vara Cível da Capital julgou procedente a Ação Civil Pública nº 0868947-66.2018.8.15.2001 movida pelo Ministério Público da P [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa deve remover postes instalados no meio de vias públicas
21 de novembro de 2025
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de Saúde deve custear criopreservação de óvulos
21 de novembro de 2025
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença da 1ª Vara [ Leia mais... ]
STJ: Isenção de IPI na compra de carro por taxista não exige exercício anterior da atividade
19 de novembro de 2025
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito à isenção do [ Leia mais... ]