Notícias
TRF1: Aposentado tem reconhecido o direito ao recálculo do valor do benefício previdenciário por tempo de contribuição
04 de agosto de 2020
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) deu provimento ao recurso de um aposentado para reconhecer o tempo de [ Leia mais... ]
TRF1: Apresentação de documentos fora do padrão em pregão licitatório não gera impedimento de licitar com a União
04 de agosto de 2020
Após o julgamento de recurso, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, da 5ª Vara Federal [ Leia mais... ]
TRF3 converte tempo de serviço especial em comum e confirma aposentadoria de lavrador
04 de agosto de 2020
Trabalhador exercia atividade em cultivo de cana-de-açúcar, sujeita a insalubridade e a ruído acima do legal. A Nona Turma [ Leia mais... ]
TRF3: Plano de saúde deve reembolsar SUS por atendimento emergencial de usuário com crise de asma
04 de agosto de 2020
Operadora questionou o ressarcimento sob a alegação de que estaria fora da carência. A Quarta Turma do Tribunal Regional Fe [ Leia mais... ]
TRF4: INSS deve restabelecer pagamento de aposentadoria por invalidez para segurado que sofre de doença genética rara e incurável
04 de agosto de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na sessão virtual de julgamento do dia 28/7, deu provimento ao recurs [ Leia mais... ]
TJ/SC: Beneficiado com prisão domiciliar na pandemia volta para a cadeia após ser flagrado flanando pela rua
04 de agosto de 2020
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a rel [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de hospedagem Airbnb não é responsável por infortúnios de cliente durante viagem
04 de agosto de 2020
A Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos autorais para responsabilizar a Airbnb Serviços D [ Leia mais... ]
TRT/GO reduz valor da multa por atraso no cumprimento de acordo trabalhista em virtude da pandemia
04 de agosto de 2020
A 2ª Turma do TRT de Goiás reduziu de 50% para 20% o valor da multa sobre a parcela em atraso de um acordo trabalhista, reformando [ Leia mais... ]
TJ/MG: Motorista cochila e terá que indenizar caroneira por acidente
04 de agosto de 2020
Dono do caminhão também foi condenado a pagar por danos morais e estéticos. O motor [ Leia mais... ]
TJ/SC: Condicionar renovação de alvará ao pagamento de dívida é ato abusivo de município
04 de agosto de 2020
O Tribunal de Justiça confirmou sentença de comarca do extremo-oeste catarinense que classificou como abusivo e ilegal ato de pref [ Leia mais... ]