Notícias
TJ/SC: Delegada perde cargo por negar-se a lavrar auto de prisão em flagrante de traficante
05 de agosto de 2020
A juíza Candida Inês Zoellner Brugnoli, titular da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do T [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho mantém justa causa de agente penitenciário que agrediu preso algemado
05 de agosto de 2020
O empregado no exercício de função de agente penitenciário que agride preso algemado comete falta grave passível de caracterização [ Leia mais... ]
TRT/MG: Juíza rejeita pedido de liberação de valor penhorado em conta bancária de empresa afetada pela pandemia
05 de agosto de 2020
Para a magistrada, a alegação de comprometimento das atividades econômicas da empresa em razão da pandemia do coronavírus não bast [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clube terá de indenizar associada por insuficiência de bebidas em festa de aniversário
05 de agosto de 2020
O Clube dos Advogados de Brasília terá de indenizar uma mãe que reservou as churrasqueiras da associação recreativa para o anivers [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Site de compras 'Mercadopago.com' é condenado a indenizar usuário por falha na segurança de dados
05 de agosto de 2020
O Mercadopago.com foi condenado a pagar indenização a título de danos morais, bem como cancelar as operações de venda realizadas n [ Leia mais... ]
TJ/MS: Seguradora será ressarcida por prejuízos elétricos em residência segurada
05 de agosto de 2020
Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Paranaíba condenou uma concessionária de energia elétrica ao pagamento de R$ 3.262,50, a [ Leia mais... ]
TRT/GO: Indústria de bebidas deverá indenizar auxiliar de motorista que sofreu assalto ao transportar valores
05 de agosto de 2020
Descuido da empresa em zelar pela integridade física de trabalhador enseja obrigação de reparar dano moral. Com esse entendimento, [ Leia mais... ]
TJ/PB: Alteração do nome só ocorre em hipóteses excepcionais
05 de agosto de 2020
A alteração do nome só é permitida apenas em hipóteses excepcionais, a teor do que estabelece a Lei de Registros Públicos. Com ess [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de idiomas English Life é condenada por dificultar cancelamento de curso
05 de agosto de 2020
A English Life foi condenada por dificultar o cancelamento de curso contrato e realizar cobranças mesmo após a manifestação do est [ Leia mais... ]
TJ/ES: Operadora de telefonia Intelig deve indenizar cliente que recebeu cobranças sem uso da linha
05 de agosto de 2020
Consumidor aceitou o serviço de portabilidade, mas não teria recebido o novo chip. Uma operadora de telefonia celular deve [ Leia mais... ]