Notícias
TST: Justiça do Trabalho deve julgar ação de auxiliar de cozinha contra empresa de cruzeiros marítimos
05 de agosto de 2020
Para a 5ª Turma, o contrato de trabalho deve ser regido pela legislação brasileira. A Quinta Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TST: Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador
05 de agosto de 2020
Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato. A Terceira Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
TST: Proximidade com tubulação de gás garante adicional de periculosidade a operador de caldeira
05 de agosto de 2020
No local de trabalho há tubulações que levam combustíveis inflamáveis aos fornos. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]
TRF1 nega a cabo do Exército promoção a 3º Sargento do Quadro Especial
05 de agosto de 2020
Um cabo do Exército Brasileiro (EB) que possuía cerca de 12 anos e dez meses na mesma graduação teve negado pela 1ª Turma do Tribu [ Leia mais... ]
TRF1 concede prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica a mãe de filho menor de 12 anos de idade
05 de agosto de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu substituir a prisão preventiva pela domiciliar a uma mulher, m [ Leia mais... ]
TRF3: AGU deve provar existência de impedimento ao recebimento do auxílio emergencial
05 de agosto de 2020
Para Juizado Especial Federal de Guarulhos, ônus da prova não cabe à parte autora nem ao Poder Judiciário. O Juizado Especi [ Leia mais... ]
JF/SP: Faculdade terá de pagar dívida decorrente de contrato firmado de financiamento estudantil
05 de agosto de 2020
A 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP julgou procedente o pedido de uma estudante para que o pagamento da dívida proveniente do c [ Leia mais... ]
JF/SP: CEF não deve ser responsabilizada por vícios em imóvel adquirido pelo SFH
05 de agosto de 2020
A juíza federal Anita Villani, da 1a Vara Federal de São Vicente/SP, julgou improcedente o pedido de um casal para condenar a Caix [ Leia mais... ]
O problema do superendividamento familiar e a mora da dí(vida)
05 de agosto de 2020
Por: Jones Figueirêdo Alves é desembargador decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Mestre e [ Leia mais... ]
TJ/PR: Inadimplente não pode utilizar áreas de lazer de condomínio
05 de agosto de 2020
Um condomínio foi processado por um casal impedido de frequentar as áreas comuns de lazer [ Leia mais... ]