07 de agosto de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TR-10) manteve sentença que condenou a lanchonete Burger King a p [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2020
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios julgou procedente ação ajuizada pelo Governador do DF [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2020
A decisão, da 1ª Vara do Trabalho de Santos-SP, vale para as agências do banco localizadas na Baixada Santista, e estende-se àquel [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2020
Ataques extrapolam a liberdade de expressão. A 44ª Vara Cível da Capital determinou que o deputado federal Otoni de Paula r [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2020
Em razão de um acidente que matou um motociclista, o Município de São João do Manhuaçu deverá indenizar a esposa e a filha da víti [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2020
A 8ª Vara Cível do Foro Regional de Santana condenou um motorista de aplicativo e a empresa a pagarem indenização de R$ 20 mil por [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2020
O plano de saúde Unimed-BH terá que indenizar um de seus conveniados em R$ 15 mil, por danos morais, após não cumprir o combinado [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2020
Supermercado atacadista tem o dever de indenizar uma família cujo filho sofreu ferimento e intoxicação após brincar com embalagens [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2020
Em sessão virtual, o Plenário referendou a tutela provisória deferida pelo ministro Edson Fachin, que limita as operações aos caso [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2020
?Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino declarou a competência da Jus [ Leia mais... ]