Notícias
TST: Empresa de transportes é condenada por falta de segurança em oficina que atendia 250 veículos
21 de novembro de 2025
Máquinas e equipamentos estavam em desconformidade com as normas regulamentadoras. Resumo: Uma empresa de transportes [ Leia mais... ]
TST valida dispensa de empregado concursado em período de experiência
21 de novembro de 2025
Justiça não acolheu alegação de que demissão seria discriminatória, após rejeição da autodeclaração de afrodescendência do candida [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça Federal concede indenização a ex-militar por acidente em serviço
21 de novembro de 2025
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a União a pagar indenização por danos extrapatrimoniais à ex-militar do Exército bra [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de mulher por injúria racial e ameaça contra médico e enfermeira em hospital
21 de novembro de 2025
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 5ª Vara Criminal da Capital que [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa causa para empacotador de supermercado que agrediu cliente acusado de furto
21 de novembro de 2025
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada [ Leia mais... ]
TJ/SP nega posse virtual de vereador eleito
21 de novembro de 2025
Político não compareceu em razão de mandado de prisão. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado e Município devem custear cirurgia de paciente que sofreu acidente de moto
21 de novembro de 2025
O 4º Juizado Especial da Fazenda Pública de Mossoró determinou que o Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça condena a Coca Cola por permitir racismo na empresa
21 de novembro de 2025
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou empresa fabricante de bebidas por dano moral em virtude de racismo [ Leia mais... ]
TRT/MG: Racismo recreativo - Juíza mantém justa causa e usa protocolo do CNJ para derrubar “piadas” de grupo do WhatsApp
21 de novembro de 2025
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a uma profissional de educação física, em Belo Horizonte, envolv [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina rescisão de contrato e indenização por venda de veículo com defeitos
21 de novembro de 2025
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Públ [ Leia mais... ]