Notícias
TRF1: Desbloqueio e uso de cartão de crédito geram obrigação de pagar fatura mesmo não tenha sido ele solicitado pelo consumidor
07 de agosto de 2020
Uma consumidora terá que pegar à Caixa Econômica Federal (CEF), em ação de cobrança, a qua [ Leia mais... ]
TJ/PR: Idoso que teve o direito à gratuidade de passagem desrespeitado deve ser indenizado
07 de agosto de 2020
Empresa de transporte coletivo foi condenada a pagar R$ 20 mil como compensação por danos morais. Um idoso processou uma em [ Leia mais... ]
TJ/MS: Empresa de saneamento é condenada por ocasionar diversos danos a residência
07 de agosto de 2020
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Aquidauana julgou parcialmente procedente a ação de indenização por dano moral e material [ Leia mais... ]
TJ/MG: Estado terá que indenizar por demora em entregar corpo
07 de agosto de 2020
Foram mais de 14h dentro do Instituto Médico Legal, em prejuízo do velório da filha. m Governador Valadares, região do Rio [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça nega liminar para obrigar Testemunha de Jeová a receber transfusão de sangue
07 de agosto de 2020
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal indeferiu pedido liminar de urgência apresentado pelo Estado do Rio Grande do Norte para obr [ Leia mais... ]
TJ/MG: Construtura que se recusou a realizar reparos necessários em muro deverá indenizar cliente
07 de agosto de 2020
Na cidade de Poços de Caldas, região Sul de Minas, uma empreiteira indenizará um cliente em R$ 10 mil pelos danos morais e mais ce [ Leia mais... ]
TJ/ES: Site de compras deve indenizar consumidora que adquiriu um celular mas não recebeu produto
07 de agosto de 2020
A loja foi condenada a restituir o valor pago pela autora e efetuar o pagamento de R$ 1.500,00 por danos morais. Uma loja d [ Leia mais... ]
TJ/MS: Ex-companheiro que permaneceu no imóvel do casal deve pagar aluguéis
07 de agosto de 2020
Sentença proferida pelo juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Juliano Rodrigues Valentim, julgou procedente ação declarat [ Leia mais... ]
TJ/MS: Drogaria indenizará consumidora por importunação sexual praticada por atendente
07 de agosto de 2020
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS manteve decisão de primeiro grau que julgou procedente ação movida por uma cliente [ Leia mais... ]
TJ/DFT: TAM deverá pagar indenização por prestar serviço defeituoso
07 de agosto de 2020
Decisão do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a pagar indenização por danos morais em razão [ Leia mais... ]