Notícias
TJ/PB: CDC não se aplica em caso de indenização de não cliente/consumidor por furto de moto em estabelecimento
10 de agosto de 2020
"Restando incontroverso que no dia do furto da sua moto no estacionamento da promovida a autora se encontrava no local na condição [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador com quadro de depressão agravada por condições de trabalho em Angola será indenizado
10 de agosto de 2020
O ex-empregado da construtora cumpria jornadas extensas em obra de usina hidrelétrica e ficava confinado em alojamento. Uma [ Leia mais... ]
TJ/MG: Rapaz mordido por cachorro será indenizado
10 de agosto de 2020
Vítima do ataque alega que sofreu danos morais, materiais e estéticos Na cidade de Araguari, região do Triângulo Mineiro, o [ Leia mais... ]
TJ/MG: Estado deve pagar leito particular caso não haja vaga em UTI de hospital público
10 de agosto de 2020
A juíza da 2ª Vara Cível de Ribeirão das Neves, Genole Santos de Moura, concedeu tutela de urgência para transferir um i [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco do Brasil é responsabilizado por erro em inscrição de concurso
10 de agosto de 2020
O Banco do Brasil foi responsabilizado pelo erro em uma transação bancária que impediu que [ Leia mais... ]
TJ/MS: Indevidos danos morais em acidente de trânsito sem prova da culpa
10 de agosto de 2020
Em sentença proferida ao final de ação de indenização por danos morais promovida pelos filhos de uma mulher que faleceu em decorrê [ Leia mais... ]
TJ/SC: Morte em presídio por doença que se mostrou assintomática não é culpa do Estado
10 de agosto de 2020
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Tangará que negou indenizaç [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa deve indenizar por interromper fornecimento de energia causando a morte de seis toneladas de peixes
10 de agosto de 2020
A empresa Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco deve pagar indenização por negativar nome de cliente
10 de agosto de 2020
O Banco Bradesco S/A foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 7 mil, por danos morais, por ter negativado o nome de um [ Leia mais... ]
TJ/MS: Administradora de consórcio deve indenizar por não entregar carta de crédito
10 de agosto de 2020
A juíza Daniela Vieira Tardin, da 4ª Vara Cível de Dourados, condenou uma administradora de consórcio a entregar ao autor da carta [ Leia mais... ]