Notícias
TJ/RN: Unimed terá que custear terapias complementares para paciente com autismo
11 de agosto de 2020
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram decisão da 15ª Vara Cível de Natal e confirmaram a determinaç [ Leia mais... ]
TJ/MS: Ônus da sucumbência recai ao devedor quando reconhecida prescrição intercorrente
11 de agosto de 2020
A 4ª Câmara Cível do TJMS firmou maioria para decidir que, nos casos em que for reconhecid [ Leia mais... ]
TJ/PR: Justiça concede abatimento de 17,5% nas mensalidades do curso de medicina de uma universidade
11 de agosto de 2020
Redução vale a partir de agosto – multa diária por descumprimento foi fixada em R$ 50 mil Na segunda-feira (3/8), a Justiça [ Leia mais... ]
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO - NOVO CPC
10 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ........................ _________________ [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO – DOENÇA PROFISSIONAL - NOVO CPC
10 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ........................ _________________ [ Leia mais... ]
AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA
10 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... ___________________ [ Leia mais... ]
JUNTADA DO COMUNICADO DE DISPENSA E SEGURO DESEMPREGO - NOVO CPC
10 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____________. Autos [ Leia mais... ]
JUNTADA DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - TRCT - NOVO CPC
10 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DO TRABALHO, DA COMARCA DE ____________. Autos [ Leia mais... ]
STF: União não precisa pagar custas cartoriais, isenção foi recepcionada pela Constituição de 1988
10 de agosto de 2020
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o Decreto-Lei 1.537/1977, que isenta a União do pagamento [ Leia mais... ]
STF: Obrigações tributárias aplicadas a um dos Poderes não são extensivas aos demais
10 de agosto de 2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que um município pode obter Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativ [ Leia mais... ]