Notícias
TRT/RJ nega pedido de retenção da CNH e bloqueio de cartão de crédito para garantir a execução
13 de agosto de 2020
No julgamento de um agravo de petição, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou pedido feito por um [ Leia mais... ]
ADJUDICAÇÃO - ÚNICO HERDEIRO - NOVO CPC
12 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
ADJUDICAÇÃO - II - NOVO CPC
12 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS - NOVO CPC
12 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................ (...), por seus [ Leia mais... ]
ABERTURA DE SUCESSÃO PROVISÓRIA - NOVO CPC
12 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
TRF1: Empresa pública que contrata pelo regime celetista deve pagar seguro-desemprego em demissão sem justa causa
12 de agosto de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o trabalhador cont [ Leia mais... ]
TJ/SC: Comprador não fez bom negócio ao reduzir valor de imóvel em cartório para fugir do ITBI
12 de agosto de 2020
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do [ Leia mais... ]
TRT/SP: Assalto armado durante exercício profissional gera responsabilidade objetiva do empregador
12 de agosto de 2020
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu a responsabil [ Leia mais... ]
TJ/MG: Vítima de assédio moral por parte de seu supervisor será indenizada
12 de agosto de 2020
O Município de Ituiutaba vai indenizar em R$ 5 mil uma funcionária que sofreu assédio mora [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho reconhece indenização a filhos de entregador que sofreu acidente fatal de trânsito em serviço
12 de agosto de 2020
O juiz Daniel Cordeiro Gazola, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, condenou uma empresa de entregas, que pres [ Leia mais... ]