Notícias
TJ/AC: Estelionatário que aplicou golpe de venda de passagens aéreas em casal é condenado
24 de novembro de 2025
Réu se passou por outra pessoa e realizava venda de passagens áreas em domicílio, mas não [ Leia mais... ]
TRT/SC: Trabalhador será indenizado por ter histórico profissional vazado após dispensa
24 de novembro de 2025
3ª Turma entendeu que e-mail da ex-empregadora relatando condutas do eletricista compromet [ Leia mais... ]
TRT/MG: Vigia que trabalhava em local perigoso e sem condições básicas receberá indenização e adicional de periculosidade
24 de novembro de 2025
Um vigia que trabalhava em um local isolado, sem banheiro, sem água potável e exposto a riscos de violência conquistou o direito d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município deve indenizar pedestre que se machucou em calçada
24 de novembro de 2025
6ª Câmara Cível confirmou sentença da Vara Pública da Comarca de Varginha, no Sul de Minas [ Leia mais... ]
TRT/MT: Multinacional é condenada por cobranças vexatórias que levaram ao burnout de trabalhadora
24 de novembro de 2025
A cobrança abusiva de metas e episódios de constrangimento no ambiente de trabalho levaram a Justiça do Trabalho em Mato Grosso a [ Leia mais... ]
TJ/MT: Paciente com doença rara será indenizado após negativa de atendimento em emergência
24 de novembro de 2025
Uma mulher diagnosticada com sepse e cetoacidose diabética teve o pedido de internação de [ Leia mais... ]
STF invalida norma do RJ que trata de transporte de animais de assistência emocional em cabines de aviões ?
21 de novembro de 2025
Plenário entendeu que?a norma estadual oferece proteção insuficiente aos passageiros quando comparada com a legislação federal??. [ Leia mais... ]
STJ: Globo deve indenizar em 80 mil deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros
21 de novembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, a TV Globo a pagar R$ 80 mil em danos morais ao [ Leia mais... ]
STJ garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gênero
21 de novembro de 2025
Em julgamento de incidente de assunção de competência (IAC 20), a Primeira Seção do Superi [ Leia mais... ]
TST: Promotora de vendas comprova que esforço físico agravou fibromialgia e será indenizada
21 de novembro de 2025
Ela tinha de subir e descer escadas carregando caixas pesadas e empurrar carrinhos com mercadorias. Resumo: Uma promot [ Leia mais... ]