Notícias
TST: Empregada que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização
13 de abril de 2026
Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações Resumo: Uma operadora de tele [ Leia mais... ]
TRF4: Ex-presidente de empresa de estruturas metálicas é absolvido da acusação de não recolher contribuição previdenciária
13 de abril de 2026
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) absolveu o ex-presidente de uma empresa de estruturas metálicas da acusação de apropriação [ Leia mais... ]
TRF4: Condenada organização criminosa voltada a operação de câmbio ilegal e evasão de divisas
13 de abril de 2026
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou doze pessoas por integrarem uma organização [ Leia mais... ]
TRF4: Fabricante de cerâmica terá que indenizar União por extração de areia
13 de abril de 2026
A 11ª Vara Federal de Curitiba/PR condenou uma fabricante de cerâmica ao ressarcimento de [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça proíbe governo federal de comprar carne de cação sem identificação da espécie
13 de abril de 2026
A 11ª Vara Federal de Curitiba/PR determinou recentemente que a União deixe de comprar car [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve pagar prêmio a mulher que teve bilhete da Mega-Sena extraviado
13 de abril de 2026
Autora participou de bolão que ganhou a quina da edição da Virada de 2024 A 7ª Vara [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal determina aposentadoria especial a comissária de voo
13 de abril de 2026
Perícia concluiu sujeição à pressão atmosférica anormal, de forma habitual e permanente [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena Banco a indenizar consumidor por cobrança reiterada de dívida inexistente
13 de abril de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém condenação de grupo econômico que abriu nova empresa para fugir de dívida
13 de abril de 2026
Fornecedor de máquinas têxteis deve receber mais de meio milhão de reais A 1ª Câmar [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém anulação de contratos de consórcio por falsa promessa de contemplação imediata
13 de abril de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que declarou a nulidade de [ Leia mais... ]