13 de agosto de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma aposentada que buscava a implementação d [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2020
Quando a alienação judicial ocorre por meio eletrônico, não é necessário que os atos do procedimento sejam praticados no foro em q [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Walmart) a indenizar uma oper [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2020
A penhora afronta o direito à moradia, protegido constitucionalmente. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho dete [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2020
Mesmo após quitar a dívida, nome permaneceu em cadastro negativo por oito meses. A Segunda Turma do Tribunal Regional Feder [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2020
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) considerou inidônea a tentativa de um homem realizar deduções em s [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União reformando a sentença que, reconhec [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2020
A mãe e três irmãos devem receber respectivamente, R$ 70 mil e R$ 40 mil do Estado de Minas Gerais pela perda da irmã, assassinada [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2020
fechado, além do pagamento de 600 dias multa. O denunciado foi flagrado vigiando local onde era produzido drogas, cometendo o crim [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2020
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Aquidauana julgou procedente os pedidos formulados por uma cliente contra uma empresa de [ Leia mais... ]