Notícias
TJ/MS: Incorporadora deve ressarcir prejuízos por desabamento de muro
14 de agosto de 2020
Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação de reparação de danos materiais ajuizada pela asso [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém decisão que pronunciou homem pelo crime de ocultação de cadáver
14 de agosto de 2020
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que pronunciou Alan Gomes Alves como incurso nas penas do ar [ Leia mais... ]
ADJUDICAÇÃO - ART. 876, § 6º - NOVO CPC
13 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
DIVÓRCIO LITIGIOSO - NOVO CPC
13 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
AÇÃO DE RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - NOVO CPC
13 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS POR MAIORIDADE CIVIL - NOVO CPC
13 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................ ________ [ Leia mais... ]
STJ: Recurso repetitivo - Ausência de enfermeiros em ambulâncias de suporte básico do Samu não viola lei que regulamenta exercício da profissão
13 de agosto de 2020
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.024), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese [ Leia mais... ]
STJ mantém indenização de R$ 20 mil a passageiro após pane elétrica em trem de São Paulo
13 de agosto de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 20 mil o valor de indenização por danos morais devido pela Co [ Leia mais... ]
STJ confirma suspensão de pagamento de R$ 34 milhões a magistrados do Piauí
13 de agosto de 2020
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve suspensa d [ Leia mais... ]
STJ: Danos morais devidos a empregado têm natureza trabalhista na recuperação judicial da empregadora
13 de agosto de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos decorrentes de co [ Leia mais... ]