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Notícias

A Importância do Gerenciamento Adequado do Passivo Trabalhista das Empresas Brasileiras

14 de agosto de 2020

Por: Flávio Roberto B. Ferreira: Advogado e Técnico de Segurança do Trabalho. Consultor Empresaria [ Leia mais... ]

Virulência: A igualdade nas diferenças

14 de agosto de 2020

Por: Henrique Nelson Calandra é Desembargador especialista em Direito Empresarial, Presidente da A [ Leia mais... ]

STF: Medicamentos manipulados sob encomenda estão sujeitos à incidência do ISS

14 de agosto de 2020

Segundo a decisão, o processo, que envolve atendimento, manipulação e outras etapas, demonstra a inequívoca prestação de serviço. [ Leia mais... ]

STJ: Mandado de segurança contra exumação do corpo do pai não exige todos os filhos no polo ativo

14 de agosto de 2020

Para contestar decisão judicial que determinou a exumação do cadáver do pai, é possível o manejo de mandado de segurança por um do [ Leia mais... ]

STF mantém prisão preventiva de tanzaniano acusado de matar enteado de sete anos

14 de agosto de 2020

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 189360, em que a defesa do tanzanian [ Leia mais... ]

STJ: Devolução de contribuições indevidas a plano de previdência complementar prescreve em dez anos

14 de agosto de 2020

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e estabeleceu que é de dez anos o prazo prescric [ Leia mais... ]

STJ: Ato de conteúdo decisório em embargos de declaração contra despacho pode ser impugnado por agravo de instrumento

14 de agosto de 2020

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que pode ser impugnado por agravo de instrumento o ato judicial q [ Leia mais... ]

TST: Empregada receberá indenização por ato de improbidade não comprovado

14 de agosto de 2020

A Segunda Turma o Tribunal Superior do Trabalho condenou a DLD Comércio Varejista Ltda., de Vitória (ES), a pagar R$ 3 mil de inde [ Leia mais... ]

TST: Técnico de enfermagem que atua perto de raio-x móvel não receberá adicional de periculosidade

14 de agosto de 2020

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um técnico em enfermagem do setor de emergência do Hospital Nossa Senh [ Leia mais... ]

TRF1 garante a candidato deficiente do concurso da PRF continuar participando de curso de formação

14 de agosto de 2020

Para evitar o desligamento de um candidato do curso de formação em andamento, o que atentaria contra o princípio da economicidade, [ Leia mais... ]