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Notícias

TRT/RO-AC: Incorporação de gratificação ao salário após 10 anos na função é negada a ex-gerente da Caixa

17 de agosto de 2020

A Justiça do Trabalho não reconheceu os pedidos de um ex-gerente da Caixa Econômica Federal para o restabelecimento e incorporação [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Produtora alimentícia é condenada a indenizar consumidora que fraturou dente com uva passa

17 de agosto de 2020

A San Mar Naturalis Atacadista de Produtos Alimentícios foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais para consum [ Leia mais... ]

TJ/PB: Vivo é condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por negativação indevida

17 de agosto de 2020

"O montante indenizatório, arbitrado em R$ 2 mil, mostra-se insuficiente para reparar os danos morais suportados pela vítima que, [ Leia mais... ]

CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO - NOVO CPC

16 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

TESTAMENTO - PEDIDO - ABERTURA - REGISTRO - CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO CERRADO - NOVO CPC

16 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

DILAÇÃO DO PRAZO PARA O TÉRMINO DO INVENTÁRIO - NOVO CPC

16 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

EMBARGO DE TERCEIRO - NA ARRECADAÇÃO DA HERANÇA JACENTE - NOVO CPC

16 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

ESBOÇO DE PARTILHA - NOVO CPC

15 de agosto de 2020

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AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - NOVO CPC

15 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

ABERTURA DE INVENTÁRIO - NOVO CPC

15 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]