Notícias
TJ/RN: Aplicativo de entregas deve excluir dados de consumidora e suspender ligações após uso indevido de identidade
25 de novembro de 2025
O 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN. determinou que uma empresa especializada em [ Leia mais... ]
TRT/PR: Confecção deve reestabelecer plano de saúde e indenizar trabalhadora afastada
25 de novembro de 2025
Uma confecção de roupas de Londrina/PR, que cancelou o plano de saúde de uma funcionária no momento em que estava afastada por mot [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de eletrônicos é condenada após vender produto defeituoso
25 de novembro de 2025
A Justiça potiguar condenou uma empresa de eletrônicos ao pagamento de R$1.500 por danos morais [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena faculdade por ausência de estágio obrigatório
25 de novembro de 2025
Estudante alegou que deixou um emprego para fazer o estágio obrigatório. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Ger [ Leia mais... ]
TJ/RN: Família será indenizada por falha em atendimento médico que resultou em morte de paciente
25 de novembro de 2025
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Laboratório Sabin indenizará paciente que sofreu lesões durante exame
25 de novembro de 2025
O 4º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Laboratório Sabin a in [ Leia mais... ]
TRT/SP: Menor de 18 anos em trabalho doméstico deve ser indenizada por dano moral
25 de novembro de 2025
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e condenou empregadora a indenizar por d [ Leia mais... ]
TRT/AL: Justiça determina reintegração de trabalhador com doença renal grave
25 de novembro de 2025
Sentença da VT de Penedo declara nula a dispensa, fixa indenização por danos morais e determina encaminhamento do empregado ao INS [ Leia mais... ]
TJ/SC: Frigorífico tem 40 dias para abater 7,5 milhões de aves até suspensão da atividade
25 de novembro de 2025
Medida visa diminuir impactos socioeconômicos aos avicultores. Um frigorífico sedia [ Leia mais... ]
TJ/MT: Universidade é condenada por aumentar mensalidades sem comprovar custos
24 de novembro de 2025
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que reconheceu a abusividade nos reajuste [ Leia mais... ]