Notícias
TJ/RN extingue ação de candidato contra banca de heteroidentificação
14 de abril de 2026
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN extinguiu um mandado de segurança impetrado por um candidato que pretendia con [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher indenizará ex-companheiro após ocultar verdadeira paternidade biológica de dois filhos
14 de abril de 2026
Crianças registradas pelo autor são fruto de outro relacionamento. A 3ª Câmara de D [ Leia mais... ]
TJ/RN rejeita recurso de plano de saúde e mantém condenação por negativa de cirurgia facial
14 de abril de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) não admitiu o recurso apresentado por [ Leia mais... ]
TRT/SP: Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória
14 de abril de 2026
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o reconhecimento de dispensa discriminatória de um [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém decisão que anulou débito tributário e não admite recurso ao STJ
14 de abril de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu manter a anulação de um débito [ Leia mais... ]
STF suspende liminar que paralisava emissão de alvarás para demolição de imóveis em São Paulo
13 de abril de 2026
Presidente Edson Fachin entendeu que decisão do TJ-SP poderia prejudicar a ordem administr [ Leia mais... ]
STF: Norma que proíbe cobrança por religação de energia é inconstitucional
13 de abril de 2026
Corte entendeu que tema é de competência privativa da União e já é regulamentado por norma [ Leia mais... ]
STJ autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis
13 de abril de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a utilização do Sist [ Leia mais... ]
STJ dispensa notificação pessoal de proprietários e restabelece demarcação de terra indígena
13 de abril de 2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a validade do procedime [ Leia mais... ]
TST: Intimação tardia não invalida penhora de imóvel vendido por dirigente sindical ao filho
13 de abril de 2026
Segundo a Justiça, atraso na intimação não prejudicou direito de defesa Resumo: [ Leia mais... ]