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Notícias

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar familiares de paciente que morreu por demora no atendimento

05 de novembro de 2020

O Distrito Federal terá que indenizar a viúva e os três filhos de um paciente que faleceu por conta da demora no atendimento no Ho [ Leia mais... ]

TJ/MG: Polishop deve indenizar consumidora após sofrer lesões com massageador

05 de novembro de 2020

Mulher sofreu queimaduras e cortes ao usar aparelho. A Polishop – Polimport Comércio e Exportação terá que indenizar uma co [ Leia mais... ]

TJ/MS: Vícios em construção de imóvel geram danos morais e materiais

05 de novembro de 2020

Sentença proferida pela juíza Emirene Moreira de Souza Alves, da 2ª Vara Cível de Três Lagoas, condenou uma construtora a indeniza [ Leia mais... ]

TJ/MS: Empresa indenizará por atraso e por deixar passageira em rodoviária

05 de novembro de 2020

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível mantiveram condenação de uma empresa de transporte rodoviário, depois de uma série de proble [ Leia mais... ]

AGRAVO REGIMENTAL

05 de novembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Cuidadora de animal deverá ser indenizada por danos causados pelo pet

05 de novembro de 2020

A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília estabeleceu que a proprietária de uma cadela com transtornos psicológicos terá de [ Leia mais... ]

TJ/MG: Companhia de Saneamento deve indenizar usuários que tiveram casa inundada por esgoto

05 de novembro de 2020

Problema se repetiu diversas vezes no período de dois anos. Um casal da cidade mineira de Conselheiro Lafaiete deverá ser i [ Leia mais... ]

TJ/MG: Companhia Energética terá de indenizar por falta de energia em casamento

05 de novembro de 2020

Noivos deverão receber mais de R$ 20 mil por falha. A Cemig Distribuição S.A. terá de indenizar um casal por falha no forne [ Leia mais... ]

TJ/PB: Unimed deve fornecer equipamento para paciente com diabetes mellitus Tipo I

05 de novembro de 2020

"Não se pode impor limitação de cobertura de tratamento prescrito por médico, pois este é o profissional indicado para atestar qua [ Leia mais... ]

TJ/SP: Antigos sócios devem ressarcir valor desembolsado por empresa com débitos trabalhistas

05 de novembro de 2020

Situação não caracteriza dano moral. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial condenou os antigos sócios de uma empresa [ Leia mais... ]