Notícias
TRF4 mantém condenação de empresária que sonegou mais de R$ 6 milhões em impostos
19 de agosto de 2020
Em sessão virtual ocorrida no dia 4/8, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu pela manutenção da pena [ Leia mais... ]
TRF3 mantém condenação de homem por utilização de radioamador sem autorização da Anatel
19 de agosto de 2020
Para os magistrados, atividade clandestina de telecomunicação pode prejudicar serviços essenciais como polícia, ambulância, bombei [ Leia mais... ]
TRT/SP: Apropriação indevida de lista de clientes da empresa configura justa causa
19 de agosto de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a demissão por ju [ Leia mais... ]
TJ/MG determina que plano de saúde indenize em R$ 8 mil pois cancelou contrato após cliente deixar de pagar um boleto
19 de agosto de 2020
A prestadora de serviços de saúde Geap terá que indenizar uma cliente de Belo Horizonte em R$ 8 mil por danos morais, porque cance [ Leia mais... ]
TRT/MG nega apreensão de passaporte e suspensão de CNH de devedor, por ofensa aos direitos fundamentais
19 de agosto de 2020
A suspensão da CNH e a apreensão do passaporte ofendem os direitos fundamentais de ir e vir, que também amparam os inadimplentes. [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de babá pelo crime de tortura cometido contra bebês
19 de agosto de 2020
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de babá por crimes de tortura praticados [ Leia mais... ]
TJ/MG: Universidade indeniza aluna que não recebeu diploma
19 de agosto de 2020
Instituição alegou irregularidades mas, para a Justiça, houve falha na prestação do serviço. A Fundação Universidade de T [ Leia mais... ]
TJ/RN concede liminar para que médica trabalhe remotamente durante período de gestação
19 de agosto de 2020
A Justiça Estadual, em primeira instância, concedeu parcialmente medida liminar pleiteada por uma médica plantonista do Hospital M [ Leia mais... ]
TRT/MG: Professora receberá horas extras por trabalho em organização e decoração de festas juninas anuais
19 de agosto de 2020
A Justiça do Trabalho mineira condenou uma rede de escolas a pagar a uma professora 4h30min extras por ano, por participação na or [ Leia mais... ]
TJ/MS: Concessionária de energia é condenada por danificar rede de água e esgoto em casa de morador
19 de agosto de 2020
Decisão proferida pela 2ª Vara Cível de Paranaíba acolheu parcialmente os pedidos formulados por um morador que teve sua rede de á [ Leia mais... ]