19 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2020
Com a decisão, ficam suspensos dois procedimentos administrativo-disciplinares instaurados contra o procurador no CNMP. O m [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2020
O consumidor que não deseja mais a continuidade do contrato de plano de saúde deve notificar a operadora de forma inequívoca, pois [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2020
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a impetração de mandado de segur [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2020
A patologia era decorrente das condições antiergonômicas de trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho majo [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2020
A competência é definida pelo local da prestação de serviço. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a inc [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que considerou válido um contrato firmado entre a C [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2020
A Fazenda Nacional teve um agravo de instrumento negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para manter impenhoráve [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, de forma unânime, provimento ao agravo de instrumento de [ Leia mais... ]