Notícias
TJ/DFT mantém condenação de cirurgião e hospital por gaze esquecida em abdômen de paciente
14 de abril de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/SP rejeita pedido de recuperação judicial do Jockey Club de São Paulo
14 de abril de 2026
Instrumento não se aplica a associações sem fins lucrativos. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município indenizará motociclista atingido por caminhão de lixo
14 de abril de 2026
Trabalhador sofreu fratura exposta e perdeu parcialmente os movimentos da perna A 2 [ Leia mais... ]
TRT/RS: Associação que exigia esforço excessivo de técnica em enfermagem é condenada a pagar indenização
14 de abril de 2026
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de i [ Leia mais... ]
TJ/TO: Justiça determina redução de jornada de trabalho pela metade para servidora cuidar de filho com autismo
14 de abril de 2026
Em decisão provisória na quinta-feira (9/4), a juíza Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, do [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falta de higiene em hospedagem reservada para o Carnaval gera indenização a consumidores
14 de abril de 2026
O 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN condenou uma pousada e uma [ Leia mais... ]
TJ/MA: Estado, Município e Hospital são condenados a sanar irregularidades sanitárias e contratar médicos
14 de abril de 2026
O Estado do Maranhão, o Município de São Luís e o Hospital Municipal Djalma Marques (Socor [ Leia mais... ]
TJ/MT: Condomínio indenizará criança após choque elétrico em "playground"
14 de abril de 2026
Resumo: Condomínio foi condenado a indenizar criança que sofreu choque elétrico em pl [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mau cheiro em estação de esgoto gera indenização
14 de abril de 2026
Odor de emissão de gases motivou ação de moradores em Conselheiro Lafaiete Três mor [ Leia mais... ]
TJ/PE: Estado é condenado a pagar indenização de R$ 300 mil e pensão mensal a filhos de vítima de feminicídio cometido por preso foragido
14 de abril de 2026
O Estado de Pernambuco deverá pagar indenização total de R$ 300 mil a título de danos mora [ Leia mais... ]