Notícias
TRF4 determina que União forneça medicamento para paciente com câncer raro de medula óssea
20 de agosto de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve no início do mês (4/8) a sentença da Justiça Federal do Rio Grande do Sul [ Leia mais... ]
TRF4: Contribuição previdenciária patronal não deve incidir sobre salário-maternidade
20 de agosto de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu ontem (18/8) decisão liminar que reconheceu ser inconstitucional a incidê [ Leia mais... ]
STM: Militares são condenados após simularem invasão de quartel para furtar armamento e munição do Exército
20 de agosto de 2020
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de dois dos quatro envolvidos na subtração de uma arma e munições do 28° [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Danos estéticos de maior complexidade não podem ser analisados pelos juizados especiais
20 de agosto de 2020
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília extinguiu um processo, sem apreciação do [ Leia mais... ]
TJ/MS: Funerária deve indenizar família em 10 mil por caixão se partir durante durante o velório
20 de agosto de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso de apelação dos autores e majoraram o v [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhador deve ser indenizado por dano moral em função de promessa de emprego frustrada
20 de agosto de 2020
A Justiça do Trabalho de São Paulo, por meio da 4ª VT/Mogi das Cruzes-SP, condenou duas em [ Leia mais... ]
TJ/DFT determina transferência de paciente para a rede pública de saúde ou arque com os custos da internação
20 de agosto de 2020
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou, em caráter de urgência, que o DF proceda à imediata transferê [ Leia mais... ]
TJ/PE nega pedido para suspender multa aplicada por som alto em condomínio
20 de agosto de 2020
O juiz do Juizado Especial Cível de Caruaru, Eurico Brandão de Barros Correia, indeferiu, em caráter liminar, pedido de suspensão [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Federação e associação de Jiu-Jitsu devem indenizar atleta que não recebeu premiação
20 de agosto de 2020
A Federação de Jiu-Jitsu do Estado de Goiás e a Associação Centro Oeste Jiu-Jitsu do Estado de Goiás foram condenadas a indenizar [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município terá que compensar homem que caiu em via pública por má conservação de escada
20 de agosto de 2020
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o município de Juiz de Fora a indenizar em R$ 8 mil, por [ Leia mais... ]