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Notícias

TJ/DFT: Escola de língua estrangeira tem direito à isenção de imposto sobre serviços

09 de novembro de 2020

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurs [ Leia mais... ]

TJ/MG: Empresa vai indenizar por não apoiar franquia de lanchonete

09 de novembro de 2020

Após parceria frustrada, Justiça determinou restituição de valores e danos morais. O sonho da empresária R.L.S. de ter um n [ Leia mais... ]

TJ/PB: Azul deve pagar indenização por atraso em embarque causado por overbooking

09 de novembro de 2020

A empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A foi condenada, nos autos da ação nº 0847477-42.2019.8.15.2001, ao pagamento, a título [ Leia mais... ]

TJ/MG: Pizzaria será indenizada por Claro após cancelamento de linha telefônica

09 de novembro de 2020

Empresa de telefonia deverá ressarcir prejuízos do estabelecimento comercial. A empresa de telefonia Claro S.A. deverá inde [ Leia mais... ]

TJ/MS: Contratação ilegal na validade de concurso público gera indenização

09 de novembro de 2020

A justiça deu provimento a recurso de aprovada em concurso público para recebimento de indenização por danos materiais e morais, e [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Difamação em grupo de mensagens gera dever de indenizar

09 de novembro de 2020

Um funcionário terá de indenizar colega de trabalho por ofensas proferidas em grupo de WhatsApp, do qual participavam outros funci [ Leia mais... ]

TRT/RS: Trabalhador que teve lesão na clavícula agravada por culpa da empresa deve ser indenizado

09 de novembro de 2020

Um trabalhador que carregava caixas com peças automotivas em uma empresa de logística e que fraturou a clavícula nessa atividade d [ Leia mais... ]

TJ/MG: Fazendeiros devem recuperar área degradada por plantio de cana

09 de novembro de 2020

Mais de sete hectares vão passar por recomposição com vegetação nativa. O juiz da 2ª Vara Cível de Uberaba, Marcelo Geraldo [ Leia mais... ]

TJ/MG: Plano de saúde terá que fornecer medicamento para beneficiária

09 de novembro de 2020

Paciente faz tratamento para câncer de mama. A Fundação Libertas de Seguridade Social terá que fornecer a uma beneficiária [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - CONSTRANGIMENTO ILEGAL

09 de novembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   O advogado [ Leia mais... ]