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Notícias

TJ/MG: Viajante será indenizado em R$ 8 mil por extravio de bagagem

21 de agosto de 2020

Em viagem ao Monte Roraima, mala com roupas e equipamentos não chegou. Em Belo Horizonte, um turista receberá R$ 8 mil em i [ Leia mais... ]

TJ/MG: Queda em supermercado gera indenização a cliente

21 de agosto de 2020

Um escorregão no chão molhado de um supermercado causou a uma dona de casa várias dores pelo corpo, lesões no ombro esquerdo, na b [ Leia mais... ]

TJ/PR: Estudante que ainda não concluiu o ensino médio tem a matrícula no curso de Medicina garantida pela Justiça

20 de agosto de 2020

Apresentação do certificado de conclusão é uma formalidade que pode ser flexibilizada em casos excepcionais. ma estudante a [ Leia mais... ]

INVENTÁRIO - ABERTURA - NOVO CPC

20 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

INVENTÁRIO - ADMISSÃO DE HERDEIRO PRETERIDO - NOVO CPC

20 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

INVENTÁRIO - ABERTURA - II - NOVO CPC

20 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

INTERDITO PROIBITÓRIO - NOVO CPC

20 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

INVENTÁRIO - ARROLAMENTO - ART. 664 - NOVO CPC

20 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

INVENTÁRIO - ARGUIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO - NOVO CPC

20 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

STF reconhece cabimento de mandado de injunção para pleitear direito previsto em Constituição estadual

20 de agosto de 2020

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento concluído na última terça-feira (17), decidiu que, embora a Co [ Leia mais... ]