Notícias
TJ/AC: Consumidora deve ser indenizada em R$ 6 mil pelo atraso na entrega de móveis
10 de novembro de 2020
A sanção tem caráter pedagógico ao desestimular a reiteração de atos ilícitos, bem como serve de reparação pecuniária aos direitos [ Leia mais... ]
TRT/MG: Vale é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a operador de equipamento que perdeu o braço em acidente de trabalho
10 de novembro de 2020
A mineradora Vale S.A. terá que pagar R$ 100 mil de indenização a um trabalhador, que exercia a função de operador de equipamentos [ Leia mais... ]
TJ/DFT extingue fundação de ensino e pesquisa por não prestação de contas
10 de novembro de 2020
O juiz substituto da 3ª Vara Cível de Brasília determinou a extinção da Fundação Universa e a reversão do patrimônio da entidade e [ Leia mais... ]
TJ/AC: Decisão provisória garante que acusada continue trabalhando
10 de novembro de 2020
Detida em residência no município de Tarauacá onde foram encontradas drogas pela polícia, ela alegou que estava no local tão somen [ Leia mais... ]
TJ/MS: Empresa de cartão de crédito deve indenizar comerciante por falha na prestação de serviço
10 de novembro de 2020
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Corumbá acolheu o pedido de uma comerciante e condenou uma empresa fornecedora de cartão [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém indenização para marido de agricultora morta em acidente com ambulância
10 de novembro de 2020
Um aposentado que perdeu a esposa em acidente de trânsito durante transporte de pacientes teve as indenizações por danos moral e m [ Leia mais... ]
TJ/MS: Vítima de violência doméstica será indenizada em R$ 10 mil por danos morais
10 de novembro de 2020
Uma mulher agredida pelo seu antigo companheiro recebeu da justiça o direito à indenização por danos morais a ser paga pelo agress [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
09 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STF: Lei que prevê espaço exclusivo para produtos orgânicos em lojas é constitucional
09 de novembro de 2020
Para o STF, a norma protege o direito do consumidor, ao facilitar a localização desse tipo [ Leia mais... ]
TST: Candidato não consegue ser incluído em vagas destinadas a pessoas negras
09 de novembro de 2020
Na avaliação unânime da comissão de heteroidentificação, ele não foi considerado preto ou pardo. O Órgão Especial do Tribun [ Leia mais... ]