21 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2020
Em decisão com repercussão geral, o Plenário concluiu que os planos de previdência privada devem se submeter à eficácia dos direit [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2020
Segundo o ministro Edson Fachin, a mera limitação do lucro não caracteriza dano injusto e não dá [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2020
Diante da falta de efetividade das medidas típicas adotadas na execução, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ma [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2020
A sentença que desconstitui o vínculo de filiação produz efeitos mesmo sem a sua averbação no registro civil, impedindo, assim, qu [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido de suspensão de liminar feito [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2020
Na época da interposição do recurso, havia a obrigação de anexar a guia de pagamento.
21 de agosto de 2020
A isonomia não é cabível, por se tratar de regimes jurídicos distintos. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho i [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2020
Benefício de Prestação Continuada (BPC) deve ser concedido à pessoa com deficiência e ao idoso com sessenta e cinco anos ou mais q [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação contra a sentença, da 2ª Vara da Seção Judic [ Leia mais... ]