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Notícias

TJ/AC: Fazendeiro deve ser indenizado por ter sua propriedade invadida por fogo

11 de novembro de 2020

As queimadas são práticas utilizadas para limpeza do terreno, mas o uso do fogo deve ocorrer de forma controlada. A 2ª Turm [ Leia mais... ]

TJ/PB: Município é condenado a pagar indenização por furto de cavalo do Centro de Apreensão de Animais

11 de novembro de 2020

A juíza Isabelle de Freitas Batista Araújo, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, condenou o Município de João Pessoa a pagar [ Leia mais... ]

TRT/RN: Motorista de ônibus vítima de quatro assaltos será indenizado pela empresa

11 de novembro de 2020

Um motorista de ônibus conseguiu uma indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, após ser vítima de quatro assaltos durante [ Leia mais... ]

TJ/MG determina a aplicação do CDC a candidata a emprego

11 de novembro de 2020

Mulher sofreu queda no saguão de hotel onde pleiteava vaga para trabalhar. A 14 ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mi [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS

11 de novembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS

10 de novembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   W, brasile [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

10 de novembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - CONSTRANGIMENTO ILEGAL

10 de novembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   O advogado [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS

10 de novembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .................... [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS

10 de novembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________________, [ Leia mais... ]