11 de novembro de 2020
A Justiça do Trabalho isentou de multa uma farmácia, com sede em Belo Horizonte, que foi acusada de reter a CTPS de um aprendiz du [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2020
A 6a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu provimento ao recurso de um vendedor e julgou improc [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2020
Médico não comprovou ter orientado paciente a retornar para a retirada da sonda. Por maioria, a 10ª Câmara Cível do Tribuna [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2020
A justiça negou provimento ao recurso de uma viúva de policial para retirada de resultados relacionados ao nome de seu falecido co [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou o direito a reintegração de um empregado com deficiência que fo [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2020
Empresa contratada para fazer serviço de foto e filmagem não entregou material. Na cidade de Ipatinga, região do Rio Doce, [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2020
O Tribunal de Justiça confirmou sentença que concedeu indenização para três consumidoras catarinenses que pagaram por um tour marí [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2020
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Três Lagoas julgou improcedente a ação de indenização por danos morais movida pelo autor [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2020
Empresa fez desmatamento ilegal, poluiu rios e construiu em área de preservação. A empresa desentupidora Zama Ltda., locali [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2020
Juiz considerou que instituição financeira não provou existir vínculo. Uma pensionista da cidade mineira de Januária, no No [ Leia mais... ]