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Notícias

TJ/MS: Plano de saúde é condenado por suspensão injustificada de prestação de serviço

24 de agosto de 2020

Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Paranaíba condenou um plano de saúde ao pagamento de R$ 8 mil de indenização por dano mor [ Leia mais... ]

TJ/MG: Claro terá que reparar cliente que foi inquirido por policiais como suspeito de crime após ter número duplicado

24 de agosto de 2020

Em Juiz de Fora, na Zona da Mata do Estado, um homem será indenizado em R$ 10 mil após ser vítima de uma fraude com seu número de [ Leia mais... ]

TJ/AC condena ex-prefeito por utilizar recursos destinados à saúde em contratação de show artístico

24 de agosto de 2020

O réu acumula condenações por prática de improbidade administrativa e no caso fático, houve conduta evidentemente dolosa O [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Uber não deve indenizar motorista por rompimento unilateral de contrato

24 de agosto de 2020

A 5ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, manteve sentença que negou pedido de indenização por danos morais a um motorista da pl [ Leia mais... ]

TJ/MS: Construtora deve indenizar cliente por não cumprir promoção

24 de agosto de 2020

Acórdão da 3ª Câmara Cível julgou, por unanimidade, parcialmente procedente recurso de apelação intentado por um casal requerendo [ Leia mais... ]

TRT/MG: Supermercado é condenado a indenizar trabalhadora que teve doença ocupacional por carregar peso excessivo

24 de agosto de 2020

A ex-empregada de um supermercado de Pirapora, no norte de Minas, que desenvolveu doença ocupacional por carregar peso acima do pe [ Leia mais... ]

TJ/MG: Filha de idosa que teve infecção hospitalar ao ser internada em UTI será indenizada em R$ 50 mil

24 de agosto de 2020

A Justiça Mineira condenou a Fundação São Francisco Xavier a indenizar em R$ 50 mil uma mulher que perdeu a mãe, vítima de infecçã [ Leia mais... ]

TJ/SP: Pandemia não pode ser invocada para suspender visitas entre pais e filhos já que crianças e adolescentes têm direito à convivência familiar

24 de agosto de 2020

O juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Jacareí, negou pedido de suspensão de visitas entre pai e fil [ Leia mais... ]

TJ/PB: Proprietário de bar terá que pagar multa por infração ao artigo 258 do ECA

24 de agosto de 2020

O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, aplicou pena de multa no valor de três sal [ Leia mais... ]

TJ/SC: Motorista que causou confusão generalizada e injuriou pessoas é condenado

24 de agosto de 2020

Um homem sem habilitação que injuriou pessoas, dirigiu embriagado, desobedeceu a ordem de policiais militares e entrou em vias de [ Leia mais... ]