Notícias
TRT/GO: Motorista carreteiro envolvido em acidente não consegue reverter dispensa por justa causa
24 de agosto de 2020
Um motorista carreteiro não conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a dispensa por justa causa após ter se envolvido em um acide [ Leia mais... ]
INVENTÁRIO - PARTILHA DE BENS - INVENTÁRIO JUDICIAL - NOVO CPC
24 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
INVENTÁRIO - HOMOLOGAÇÃO DE PARTILHA AMIGÁVEL - NOVO CPC
24 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
INVENTÁRIO - INDICAÇÃO DE BENS - DONATÁRIO - NOVO CPC
24 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
INVENTÁRIO - IMPUGNAÇÃO - IMPOSTO - NOVO CPC
24 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
INVENTÁRIO - PAGAMENTO DE DÍVIDA - CREDOR - NOVO CPC
24 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
INVENTÁRIO - LIQUIDAÇÃO DE FIRMA INDIVIDUAL - NOVO CPC
24 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
STF: Penas extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus antecedentes em nova condenação
24 de agosto de 2020
Segundo a decisão, o instituto dos maus antecedentes não é utilizado para a formação da cu [ Leia mais... ]
STJ: Meios de execução indireta dependem do esgotamento das vias típicas para satisfação do crédito
24 de agosto de 2020
Para a adoção dos chamados meios executivos atípicos, previstos no inciso IV do artigo 139 do Código de Processo Civil de 2015, o [ Leia mais... ]
STJ: Tempo de estudo que ultrapassa quatro horas diárias deve ser computado na remição de pena
24 de agosto de 2020
?Ao reinterpretar o artigo 126 da Lei de Execução Penal (LEP), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jur [ Leia mais... ]