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Notícias

TJ/DFT: Venda de animal com doença preexistente gera dever de indenizar o tratamento

12 de novembro de 2020

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que um indivíduo que intermediou a venda um filhote da raça splitz ale [ Leia mais... ]

TRT/MG: Clube terá que reintegrar e indenizar empregado discriminado após doença degenerativa

12 de novembro de 2020

A Justiça do Trabalho determinou a reintegração no emprego e o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 12 mil, a [ Leia mais... ]

TRT/MT nega reintegrar trabalhador que não provou ocorrência de acidente do trabalho

12 de novembro de 2020

Ao fim da ação judicial, ele ainda foi condenado a pagar multa por usar de atestados médicos para tentar distorcer os aconteciment [ Leia mais... ]

TJ/MT: Empresa que vendeu porcelanato com tonalidade diferente do escolhido terá que indenizar cliente

12 de novembro de 2020

Uma produtora de cerâmica e sua revendedora terão de ressarcir os gastos que uma consumidora teve ao instalar um piso porcelanato [ Leia mais... ]

TJ/RN: Viúva de vítima de acidente em rodovia será indenizada

12 de novembro de 2020

Decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou ao Departamento de Estradas e Rodagem do Rio Grande do Norte a pagar a [ Leia mais... ]

TRT/RJ: Hospital é condenado a reconhecer vínculo empregatício de técnica de enfermagem que era considerada autônoma

12 de novembro de 2020

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário do Hospital Lar Interlink [ Leia mais... ]

TJ/PB: Empresa de ônibus deve pagar R$ 5 mil de indenização por extravio de bagagem

12 de novembro de 2020

Em Sessão Virtual realizada no período de 2 a 10 de novembro, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Laboratório é condenado por demora em entrega de resultado

12 de novembro de 2020

A empresa Diagnósticos da América terá que indenizar uma paciente que esperou por quase 30 dias o resultado de um exame. A decisão [ Leia mais... ]

TRT/SP: Falta de pagamento pelo empregador afasta dispensa por justa causa

12 de novembro de 2020

Uma empresa de transportes e logística recorreu ao TRT da 2ª Região pedindo manutenção da justa causa aplicada a um empregado que [ Leia mais... ]

TRT/RN: Família consegue indenização por morte de eletricista não atendido após mudança de plano de saúde

12 de novembro de 2020

A 9ª Vara do Trabalho de Natal reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ 157 mil, à família de um eletrici [ Leia mais... ]