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Notícias

TJ/MS: Familiares de motorista morto em acidente receberão indenização

16 de novembro de 2020

A família de um motorista de caminhão que faleceu em acidente de trânsito em rodovia receberá indenização por danos morais no valo [ Leia mais... ]

TRT/MG: Técnica de enfermagem do setor de hemodiálise não tem reconhecido adicional de insalubridade em grau máximo

16 de novembro de 2020

A profissional não tinha contato com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas. Por isso, a atividade só alcançava di [ Leia mais... ]

TJ/PB: Município deve pagar débito decorrente da compra de fogos de artifício

16 de novembro de 2020

O Município de Patos deve pagar uma dívida de R$ 6.050,00 decorrente da compra de fogos de artifício, no ano de 2018, para a tradi [ Leia mais... ]

PEDIDO DE FIANÇA - CRIME DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO

16 de novembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ................. DISTRITO DE ..................... ESTADO D [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

16 de novembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   (...), bra [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - INDEFERIMENTO DE ARBITRAMENTO DE FIANÇA

16 de novembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]

TJ/PB: Município deve indenizar servidora que teve nome negativado

14 de novembro de 2020

"Deverá ser o ente público responsabilizado pelos danos morais suportados por servidor público, em razão da omissão da edilidade e [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA

13 de novembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - CONTRA DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL

13 de novembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE - CRIME HEDIONDO

13 de novembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]