Notícias
TJ/MT: Paciente com Doença de "Crohn" garante manutenção de tratamento
15 de abril de 2026
Resumo: Plano de saúde deverá restabelecer cobertura para paciente com Doença de Croh [ Leia mais... ]
TJ/RN: Advogada constrangida após ter compras de cartão negadas indevidamente será indenizada por danos morais
15 de abril de 2026
A 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN condenou uma operadora de cartão a indenizar uma [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena Município a indenizar morador por alagamento em residência
15 de abril de 2026
O Município de Natal foi condenado ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais a um morador [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Desvio de função e falta de treinamento marcam caso de trabalhador morto em porto
15 de abril de 2026
Conciliação na 13ª Vara do Trabalho de Manaus garantiu o pagamento à viúva e ao filho pequ [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empregada assediada por colega e não realocada recebe indenização por danos morais
15 de abril de 2026
A Vara do Trabalho de Caicó/RN determinou que uma rede de supermercados pague indenização [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de professor que fez comentário sexual sobre corpo de aluna em sala de aula
15 de abril de 2026
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) n [ Leia mais... ]
TJ/CE suspende descontos de empréstimo em benefício de adolescente com autismo
15 de abril de 2026
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a interru [ Leia mais... ]
TJ/SP determina que municípios regularizem aterro sanitário
15 de abril de 2026
Decisão inclui recomposição ambiental da área. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambien [ Leia mais... ]
STF proíbe adicional de ICMS sobre telecomunicações a partir de 2027
14 de abril de 2026
Decisão considera que norma estadual era válida quando foi editada, mas perdeu eficácia ap [ Leia mais... ]
STF invalida lei sobre bolsa-auxílio de formação para delegado de polícia civil
14 de abril de 2026
Para o Plenário, norma estadual não observou percentual mínimo estabelecido pela União sob [ Leia mais... ]