Notícias
TRT/SP: Hospital deve indenizar por cancelar unilateralmente plano de saúde
15 de setembro de 2026
Por unanimidade, a 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa a p [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deverá fornecer medicamento para tratamento de doença inflamatória crônica
15 de setembro de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve decisão da [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça determina que homem indenize idoso agredido após discussão no trânsito
15 de setembro de 2026
Um homem foi condenado a pagar mais de R$ 16 mil por danos materiais e morais a um idoso, [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém obrigação de fornecimento de fraldas a criança com paralisia cerebral e epilepsia
15 de setembro de 2026
Tribunal considerou a responsabilidade conjunta do Estado e do Município na prestação de s [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que Estado e banca examinadora reconheçam especialização e retifique nota de candidata
15 de setembro de 2026
A Vara Única da Comarca de Acari/RN reconheceu a validade do certificado de Especialização [ Leia mais... ]
TRT/GO: Sindicato dos feirantes não pode cobrar contribuição patronal sem garantir direito de oposição
15 de setembro de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a decisão [ Leia mais... ]
TJ/SC: Já adulto, homem consegue retirar sobrenome paterno após abandono desde a infância
15 de setembro de 2026
Decisão manteve o nome do pai no registro civil, mas permitiu excluir a referência familiar paterna diante da ausência de convivên [ Leia mais... ]
TJ/RN: Ex-funcionária que recebia parcelas de clientes e ficava com o dinheiro é condenada
15 de setembro de 2026
A Vara Única da Comarca de Caraúbas/RN julgou procedente a denúncia apresentada pelo Minis [ Leia mais... ]
TJ/SC: Paciente que perdeu visão por aguardar tratamento quase 5 anos na fila será indenizada
15 de setembro de 2026
Mulher perdeu visão do olho esquerdo e ficou com limitação severa no olho direito após esp [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena agressor a pagar R$ 10 mil por espancar policial em evento público
15 de setembro de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó/RN julgou procedente uma ação movida por um policial militar que foi agred [ Leia mais... ]