Notícias
TJ/RN: Justiça reconhece falha e condena rede social por exclusão de perfil
20 de maio de 2026
O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN rec [ Leia mais... ]
TRT/RN admite incidente para decidir sobre a aplicabilidade do parcelamento de dívidas em fase de cumprimento de sentença
20 de maio de 2026
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) instaurou incidente de assunção de competência (IAC) para pacifica [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem é condenado a indenizar ex-companheira após transmissão do vírus HIV
20 de maio de 2026
Justiça reconheceu que réu omitiu sua condição sorológica durante união estável O [ Leia mais... ]
TRT/SP condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho
20 de maio de 2026
O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou empresa [ Leia mais... ]
STF invalida normas do Piauí que excluíam pessoas com deficiência de concursos para cargos que exigiam aptidão plena
19 de maio de 2026
Plenário considerou que normas estaduais criavam diferenciação discriminatória e estabelec [ Leia mais... ]
STJ recebe nova denúncia contra ex-governador em ação por fraude e desvio em obras públicas
19 de maio de 2026
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma nova d [ Leia mais... ]
TST: SAF do Cruzeiro não é responsável por créditos devidos a atletas desligados antes de sua criação
19 de maio de 2026
SAFs são um modelo empresarial que permite que clubes de futebol se organizem como socieda [ Leia mais... ]
TRF1: A adesão ao parcelamento administrativo com cláusula de confissão irretratável da dívida impede a rediscussão judicial do débito confessado
19 de maio de 2026
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconh [ Leia mais... ]
TRT/MG: Supermercado indenizará após gerente falar que trabalhadora levava ratos escondidos no cabelo
19 de maio de 2026
Um supermercado de Araguari, no Triângulo Mineiro, foi condenado a pagar indenização por d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Site Reclame Aqui é condenado por vincular reclamações a empresa errada
19 de maio de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da plataforma digital, Reclame Aqui, por vincu [ Leia mais... ]