16 de novembro de 2020
O juiz da Vara única de Aiuruoca, Lucas Carvalho Murad, determinou que o Banco do Brasil pague indenização de R$ 5 mil pelos danos [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2020
O Consórcio Nacional Volkswagen foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, pela demora na liberação da cart [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2020
Uma loja de departamentos de Santa Catarina, com filiais em várias cidades brasileiras, foi condenada pela Justiça em 1ª e 2ª inst [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2020
O Carrefour Comércio e Indústria foi condenado a indenizar uma consumidora que não recebeu o produto nove meses após ter efetuado [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2020
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especais do DF manteve a decisão que condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar dois passageiros qu [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2020
Um grupo de empresas de transporte de passageiros terá de pagar todas as verbas a um empregado dispensado durante a pandemia do no [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2020
Vara da Fazenda Pública determinou a suspensão de pagamentos dos proventos e pensões. Em decisão proferida nesta quinta-fei [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2020
Caixa com 56 comprimidos custa mais de R$ 12 mil – paciente precisa utilizar o fármaco por dois anos. Uma servidora municip [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2020
"Comprovado que as agressões físicas indevidas se deram pelos agentes de segurança contratados pela Prefeitura de Santa Terezinha, [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2020
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil, em favor dos herdeiros de [ Leia mais... ]