26 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2020
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26 de agosto de 2020
A decisão da Segunda Turma fixa diversos critérios para evitar a superlotação, entre eles a trans [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2020
Em decisão unânime, o Plenário entendeu que a previsão contraria as disposições da Lei de Diretri [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2020
O tributo apenas incide nos casos em que a circulação configurar ato mercantil ou transferência d [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2020
Em sessão virtual, o Plenário rejeitou recurso de uma empresa que a alegava que a arrecadação est [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2020
Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legi [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2020
Segundo o Plenário, o dispositivo que atribui apenas ao farmacêutico a responsabilidade técnica é [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2020
??A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em dois anos e 11 meses a condenação do ex-governador do Distrito F [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2020
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as operadoras de cartão de crédito em sentido estrito só passaram a se [ Leia mais... ]