Notícias
TRT/SP: Convenção da ONU é aplicada para afastar justa causa envolvendo menor com deficiência
16 de novembro de 2020
Um trabalhador que havia sido demitido por justa causa, sob a alegação de abandono de empr [ Leia mais... ]
PEDIDO DE FIANÇA
16 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ................. DISTRITO DE ..................... ESTADO D [ Leia mais... ]
JF/SP: Valores do ticket alimentação não entram na base de cálculo para concessão de benefício
16 de novembro de 2020
A 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP indeferiu o pedido de uma funcionária pública apose [ Leia mais... ]
TJ/MS: Cobrança irregular de seguro junto da compra de produto gera indenização
16 de novembro de 2020
A Justiça concedeu indenização por danos morais a consumidor cobrado indevidamente pela su [ Leia mais... ]
TJ/MG: Proprietário são condenados por reter água em córrego
16 de novembro de 2020
Barragem de água para fins de irrigação causou danos ao meio ambiente. Uma barragem artificial de água feita por dois propr [ Leia mais... ]
TJ/MG: Postagens difamatórias em rede social devem ser excluídas
16 de novembro de 2020
Responsáveis por perfil no Facebook têm dois dias para remover publicações contra deputado. A juíza Karla Larissa Augusto d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Dono de cobertura deve conter vazamentos que atingem vizinha
16 de novembro de 2020
Decisão visa prevenir que infiltrações também prejudiquem estrutura de prédio. O proprietário de uma cobertura localizada n [ Leia mais... ]
TJ/RN determina que Unimed promova tratamento de criança com microcefalia
16 de novembro de 2020
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve decisão da 10ª Vara Cível de Natal que determinou que a [ Leia mais... ]
TJ/MS: Universidade deve garantir matrícula de cotista negra para Direito
16 de novembro de 2020
Em decisão na 1ª Vara Cível de Paranaíba, a juíza Nária Cassiana Silva Barros determinou que uma instituição de ensino superior to [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Acusado de pedofilia tem direito ao esquecimento negado
16 de novembro de 2020
A 4ª Turma Cível do TJDFT negou recurso de um acusado por manter imagens pornográficas para que informações publicadas ao tempo do [ Leia mais... ]