Notícias
TJ/GO: Aluna que ainda não concluiu ensino médio mas passou para medicina deve ser matriculada
27 de agosto de 2020
O juiz Rodrigo Foureaux, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da comarca de Formosa, determinou que a F [ Leia mais... ]
TJ/PR: Justiça autoriza beneficiária do Auxílio Emergencial a pagar 50% do aluguel até outubro
27 de agosto de 2020
Em Curitiba, uma mulher buscou a Justiça para reduzir o valor dos aluguéis pagos pela locação de um imóvel residencial. Na ação, a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Latam deve indenizar por atrasar voo e acomodar família em hotel insalubre
27 de agosto de 2020
Não bastasse o atraso do voo com perda da conexão, uma família do Meio-Oeste catarinense ainda foi acomodada em um hotel insalubre [ Leia mais... ]
TJ/MS: Casa noturna sem acesso a cadeirantes deve indenizar cliente
27 de agosto de 2020
Em sessão de julgamento virtual, os desembargadores da 2ª Câmara Cível mantiveram o valor determinado na sentença de 1º Grau que c [ Leia mais... ]
TJ/MG: Agência de viagens deve indenizar Família que teve reserva cancelada
27 de agosto de 2020
Justiça entendeu que houve falha da agência de turismo contratada pelos viajantes. Uma família será indenizada em R$ 5 mil [ Leia mais... ]
TJ/PR: Justiça autoriza pai a visitar filha durante pandemia
27 de agosto de 2020
A suspensão do contato familiar poderia afetar a construção de vínculos de afetividade entre ambos Qua, 26 Ago 2020 15:18:16 -030 [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhadora que aguardava até duas horas para poder ir ao banheiro deve ser indenizada
27 de agosto de 2020
Uma trabalhadora de um supermercado que era obrigada a aguardar até duas horas para ir ao [ Leia mais... ]
TRT/RS: Concessionária de veículos não pode calcular comissões de vendedor abatendo descontos concedidos como cortesia aos clientes
27 de agosto de 2020
Uma concessionária de veículos de Cachoeirinha/RS deve ressarcir um ex-vendedor por descontos indevidamente efetuados em suas comi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Juiz determina reversão de aposentadoria de professor considerado apto para atividades administrativas
27 de agosto de 2020
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou a reversão da aposentadoria de um professor da Secretaria de Educação do Dis [ Leia mais... ]
TJ/PB: Anulação de concurso fraudado não gera direitos aos candidatos aprovados
27 de agosto de 2020
"A anulação de concurso fraudado não pode, por óbvio, gerar quaisquer direitos aos candidatos aprovados, mesmo estando dentro do n [ Leia mais... ]