Notícias
STJ: Ajuda compensatória para empregado com contrato suspenso não sofre incidência do IR
16 de novembro de 2020
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o valor pago a [ Leia mais... ]
STJ afasta multa diária após cumprimento de liminar sem resistência do réu
16 de novembro de 2020
?Por não verificar resistência do réu em cumprir decisão liminar, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu r [ Leia mais... ]
TST: Companhia de Saneamento deve pagar horas extras a seu agente ambiental
16 de novembro de 2020
A alteração da jornada de seis para oito horas não era prevista em norma coletiva. A Primeira Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TST: Yamaha deve indenização a portador de cardiopatia grave que comprovou dispensa discriminatória com direito a reparação
16 de novembro de 2020
Empresa sabia da gravidade da doença. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Yamaha Motor Componentes [ Leia mais... ]
TRF1: Compete aos JEFs o julgamento de ações relativas ao auxílio emergencial em que o valor da causa for inferior a 60 salários-mínimos
16 de novembro de 2020
Receber, processar e julgar litígio envolvendo auxílio emergencial*, benefício pago pelo governo federal a trabalhadores informais [ Leia mais... ]
TRF3: Transferência da concessão do serviço de radiodifusão da Abril para a Spring Televisão é declarada nula
16 de novembro de 2020
Magistrados condenaram as empresas e a União ao pagamento de danos morais coletivos. A Quarta Turma do Tribunal Regional Fe [ Leia mais... ]
TRF4 mantém o desconto em folha de pagamento da contribuição sindical de associação gaúcha de servidores federais
16 de novembro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nessa semana (10/11) uma decisão [ Leia mais... ]
PEDIDO DE FIANÇA
16 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ................. DISTRITO DE ..................... ESTADO D [ Leia mais... ]
JF/SP: Mãe obtém o direito de sacar o FGTS para custear tratamento do filho com autismo
16 de novembro de 2020
A mãe de uma criança com Transtorno do Espectro do Autismo obteve, na 5a Vara Cível Federal de São Paulo/SP, o direito de sacar o [ Leia mais... ]
PEDIDO DE FIANÇA
16 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ................. DISTRITO DE ..................... ESTADO D [ Leia mais... ]