17 de novembro de 2020
Sentença indenizatória proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas condenou uma loja de materiais de construção ao pagamento de R$ [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2020
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por um dentista contra sentença da 14ª Vara Cível de Natal que, [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2020
Uma mulher teve negado seu pedido de realização de novo exame de DNA. O primeiro teste deu negativo para a paternidade investigada [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2020
Os desembargadores da Segunda Câmara de Direito Público de Mato Grosso mantiveram a sentença de primeira instância que condenou um [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2020
Réus condenados a recuperar degradação ambiental. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paul [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2020
É importante alertar que os correntistas não devem fornecer cartão e senha à desconhecidos para evitar movimentações financeiras n [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2020
Para a maioria dos ministros, restrição da norma visa assegurar os princípios que regem a ordem econômica e insere-se na competênc [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2020
Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RHC 163.334, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Jus [ Leia mais... ]