18 de novembro de 2020
"A companhia aérea e a plataforma digital estão vinculadas às ofertas anunciadas e devem cumpri-las". O entendimento é da 1ª Turma [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2020
Sentença do juiz Plácido de Souza Neto, da 2ª Vara Cível de Paranaíba, determinou que uma empresa de empreendimentos imobiliários [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2020
A Lei n° 10.169/2000 possui tabelas que discriminam a base de cálculo dos atos sujeitos à cobrança de emolumentos e são integradas [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2020
Entendimento foi de que o acidente decorreu de culpa exclusiva da vítima. “A culpa exclusiva do empregado vítima de acident [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2020
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0001641-33.2015.8.15.0251 interpost [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2020
A decisão da 12ª VTM também condenou a empresa a pagar R$ 30 mil por danos morais ao funcionário demitido. A Justiça do Tra [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2020
Uma técnica de enfermagem de Cuiabá garantiu, na Justiça, o recebimento de indenização por dano moral em razão de atrasos no pagam [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2020
A 2ª Câmara de Direito Público do TJSC condenou uma empresa de telefonia, hoje em recuperação judicial, por um acidente de moto oc [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2020
Consumidora precisou desembolsar o valor para ter acesso a um novo equipamento. Uma estudante que utilizava um iPad para cu [ Leia mais... ]