Notícias
TJ/MG determina indenização por atraso em obra
31 de agosto de 2020
Cliente alegou que a construtora deverá repará-la por danos morais. Na capital do estado uma mulher receberá R$ 15 mil em i [ Leia mais... ]
INVENTÁRIO NEGATIVO - INVENTÁRIO SEM BENS - NOVO CPC
28 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
PEDIDO DE COLAÇÃO – NOVO CPC
28 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
INVENTÁRIO E PARTILHA - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - NOVO CPC
28 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
PEDIDO - DEMISSÃO DO CARGO DE INVENTARIANTE - NOVO CPC
28 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
INVENTÁRIO NEGATIVO - NOVO CPC
28 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
PRIMEIRAS DECLARAÇÕES - NOVO CPC
28 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
STF julga constitucional a imposição de multa por atraso em declaração de tributos
28 de agosto de 2020
Para a maioria dos ministros, o percentual previsto para a multa é razoável e não confiscatório. [ Leia mais... ]
STJ: Busca e apreensão não autoriza juiz a extinguir contrato de alienação fiduciária sem pedido do credor
28 de agosto de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), há julgamento extra petita (f [ Leia mais... ]
TST julgará recolhimento indevido do Imposto de Renda de portuário
28 de agosto de 2020
O imposto foi recolhido incorretamente, em nítido prejuízo ao trabalhador. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]