19 de novembro de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou os descontos de valores de horas não trabalhadas e [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2020
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Rosane Portella Wo [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2020
Sentença da juíza Marilsa Aparecida da Silva Baptista, da 3ª Vara Cível de Dourados, em ação de indenização por danos morais e mat [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2020
Sentenças proferidas em 15 processos determinam ações urgentes de prevenção e recuperação de áreas em Viana. O juiz da Vara [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2020
Homem ofendeu uma motorista de transporte escolar. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça São Paulo manteve [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2020
A magistrada que analisou o caso ressaltou que a veiculação da imagem é direito personalíssimo e deve ser autorizada. A juí [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2020
Em março, o autor da ação gastou mais de R$ 15 mil para garantir o retorno de quatro familiares ao país. Um cliente da Lata [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO ....................., PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA XXXXXXXXXXX, NACION [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2020
Os ministros reiteraram que as despesas desse serviço são custeadas por auxílio mensal, de natureza meramente indenizatória. [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o empresário rural, embora precise estar regis [ Leia mais... ]