Notícias
STF: Lei do Rio de Janeiro que proíbe utilização de pontos na renovação da CNH é inconstitucional
31 de agosto de 2020
O Plenário do STF vem reconhecendo que que os estados não têm competência para legislar so [ Leia mais... ]
STJ mantém condenação do BB em mais de R$ 40 milhões por execução indevida de empréstimo original de R$ 1 mil
31 de agosto de 2020
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve julgamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que, [ Leia mais... ]
STJ: Ausente o autor da publicação, provedor pode defender licitude de conteúdo veiculado em suas plataformas
31 de agosto de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há impedimento para que o próprio provedor de aplicação – [ Leia mais... ]
STJ determina prisão do pastor Everaldo do PSC e de mais dez pessoas acusadas de desvio de recursos na saúde do Rio
31 de agosto de 2020
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves decretou a prisão temporária do presidente do Partido Social [ Leia mais... ]
STJ vê usurpação de competência em liminar do TRF1 que ordenou reintegração de diplomata
31 de agosto de 2020
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de reclamação, cassou antecipação de tutela recursal deferi [ Leia mais... ]
TST: Indústria é condenada por demora na troca de protetores auriculares
31 de agosto de 2020
Perito indicou risco de dano no uso de EPI depois de três meses.
TRF1: Irmãos são excluídos de concurso após confirmação eletrônica de respostas idênticas nos gabaritos das provas
31 de agosto de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, pela exclusão de um candidato do concurso pú [ Leia mais... ]
TRF1: Militar não pode ser impedido de se licenciar após prestação do serviço militar obrigatório de doze meses
31 de agosto de 2020
O não licenciamento de militar que esteja sendo processado por deserção, mesmo tendo cumprido o período legal de 12 meses, viola o [ Leia mais... ]
TRF4 concede liberação de saque do FGTS à servidora pública que mudou de regime de trabalho
31 de agosto de 2020
Em sessão virtual de julgamento realizada na última quarta-feira (26/8), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa não tem responsabilidade de indenizar correntista que teve cartão e senha fraudados por terceiros
31 de agosto de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente um pedido de indenização por danos materiais no valor de R$ 16 [ Leia mais... ]