Notícias
STF: Competência para julgar ações contra CNJ e CNMP é exclusiva do STF
19 de novembro de 2020
Prevaleceu o entendimento de que a missão constitucional dos conselhos ficaria comprometid [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - COMERCIALIZAÇÃO DE ENTORPECENTES
19 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - CONSTRANGIMENTO ILEGAL
19 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS PREVENTIVO
19 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
STF: Suspensa norma que previa incidência de teto salarial em todas as estatais do Distrito Federal
19 de novembro de 2020
Prevaleceu o entendimento de ofensa à Constituição, que prevê incidência do teto apenas a estatais que recebam recursos públicos p [ Leia mais... ]
STJ: Redução de pena que não traz benefício imediato ao réu não justifica deferimento de liminar
19 de novembro de 2020
Por não verificar benefício imediato para a ré, nem ilegalidade evidente a ser corrigida, [ Leia mais... ]
STJ: Empresa em recuperação pode alegar abuso de cláusula contratual como defesa na impugnação de crédito
19 de novembro de 2020
A empresa em recuperação judicial pode, como matéria de defesa em incidente de impugnação de crédito, pedir o exame de eventual ab [ Leia mais... ]
TST: Empregado que tinha de tomar banho na frente de colegas receberá indenização
19 de novembro de 2020
Segundo o processo, não havia portas nos vestiários na hora da limpeza e da higienização. A Sétima Turma do Tribunal Superi [ Leia mais... ]
TST: Construtora é condenada por descumprimento contumaz de normas de segurança
19 de novembro de 2020
A omissão resultou na morte de um operário. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 250 mil o valor da [ Leia mais... ]
TRF1: IRPF não deve incidir sobre o pagamento por utilização de veículo próprio para atividades profissionais
19 de novembro de 2020
A 8ª Turma do TRF1 decidiu que o imposto de renda não pode incidir sobre pagamento de licença-prêmio e férias não gozadas, bem com [ Leia mais... ]