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Notícias

TJ/SP nega interrupção de pensão alimentícia para filha com doença rara que atingiu a maioridade

01 de setembro de 2020

Relação continua se comprovada a necessidade. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, p [ Leia mais... ]

TJ/SP determina nomeação de professor desclassificado em concurso por histórico de depressão

01 de setembro de 2020

Doença tratável não é motivo para considerar candidato inapto. A 1ª Vara da Comarca de Tanabi anulou ato administrativo que [ Leia mais... ]

TJ/PR: Centro acadêmico de Medicina pede desconto de 50% no valor das mensalidades

01 de setembro de 2020

Justiça estadual nega o pedido liminar, pois a universidade realizará a reposição das aulas. Em Curitiba, um centro acadêmi [ Leia mais... ]

TRT/RJ indefere pedido de nulidade de resultado final de processo seletivo interno

01 de setembro de 2020

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de uma trabalhadora do Con [ Leia mais... ]

SOBREPARTILHA - NOVO CPC

31 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - ADVOGADO PROCESSADO CRIMINALMENTE - NOVO PACOTE ANTICRIME

31 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

REMOÇÃO DE INVENTARIANTE - NOVO CPC

31 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - CLIENTE PRESO POR FURTAR RÁDIO - NOVO PACOTE ANTICRIME

31 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

PEDIDO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO – NOVO CPC

31 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

PEDIDO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO – II - NOVO CPC

31 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]